Procedimento Comum Cível 5146411-59.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.529,52

Orgao julgador

Juízo do Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0

Processos relacionados

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Partes do Processo

FABIANO SCHIAVON MAZUTTI

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2026

24/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026

23/03/2026, 07:16

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Perguntas Frequentes

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014•Representa: PASSIVO

Expedição de Edital - intimação

23/03/2026, 06:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

19/03/2026, 17:56

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA05CVFC2 para NJ4BANKJ)

19/12/2025, 17:21

Recebidos os autos - TJRS -> POA05CVFC Número: 51464115920238210001/TJRS

23/09/2025, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2025, 19:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51464115920238210001/TJRS

28/10/2024, 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51464115920238210001/TJRS

30/07/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO SCHIAVON MAZZUTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5146411-59.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 171) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

19/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51464115920238210001/TJRS

30/04/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO SCHIAVON MAZZUTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2024. Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5146411-59.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05CVFC -> TJRS

27/03/2024, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/02/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2024, 17:20

Documentos

SENTENÇA

•23/11/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 13:13

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