Agravo em Recurso Especial 5003245-18.2021.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 398.097,58

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler

Partes do Processo

SADI CLOVIS DE SOUZA

CPF

Autor

JUNIO SCHARDOSIM PERES

CPF

Autor

OSCAR PEREIRA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUNIO SCHARDOSIM PERES

OAB/RS 052335·CPF·Representa: Autor

AULO JUNIOR SCHEFFER MENGUE

OAB/RS 091924·CPF·Representa: Réu

FREDERICO MAGGI COELHO HAINZENREDER

OAB/RS 092050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de SADI CLOVIS DE SOUZA e JUNIO SCHARDOSIM PERES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:06

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 17:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu, SEM MANIFESTAÇÃO, o prazo para recurso quanto à/ao decisão/despacho retro.

26/08/2025, 17:48

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 22:41

01/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de SADI CLOVIS DE SOUZA e JUNIO SCHARDOSIM PERES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:06

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 17:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu, SEM MANIFESTAÇÃO, o prazo para recurso quanto à/ao decisão/despacho retro.

26/08/2025, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:11

Revogada decisão anterior datada de 07/04/2025

22/07/2025, 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/05/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2025 e término em 29/05/2025, para OSCAR PEREIRA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 391879/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 686.

30/05/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para OSCAR PEREIRA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 347381/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 681.

09/05/2025, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2025 Petição Nº 391879/2025 -

08/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 391879/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

06/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 391879/2025

06/05/2025, 16:21

Protocolizada Petição 391879/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2025

06/05/2025, 16:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 347381/2025 -

29/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 347381/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 347381/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347381/2025

22/04/2025, 17:36

Protocolizada Petição 347381/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de JUNIO SCHARDOSIM PERES e SADI CLOVIS DE SOUZA

07/04/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 11:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2025, 10:51

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 20:40

Acórdão

•20/03/2025, 10:50

Decisão

•20/03/2025, 10:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/03/2025, 10:50

Acórdão

•20/03/2025, 10:50

Decisão

•20/03/2025, 10:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 10:50

Decisão

•20/03/2025, 10:50

Decisão

•20/03/2025, 10:50

Decisão

•20/03/2025, 10:50

Decisão

•20/03/2025, 10:50

Sentença

•20/03/2025, 10:50

Decisão

•20/03/2025, 10:50