Apelação Cível 5020770-98.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.877,41

Órgão julgador

Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

VIA CERTA FINANCIADORA

CNPJ

Autor

LUCIMAR OLIVEIRA DE QUADROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256569446 (Custas Finais ou Complementares)

26/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1

31/10/2024, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

31/10/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

31/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 21:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/09/2024, 21:13

Recurso Especial não admitido

29/09/2024, 21:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

17/09/2024, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2024, 18:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

25/06/2024, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/06/2024, 01:11

Todas as movimentações(30)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256569446 (Custas Finais ou Complementares)

26/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1

31/10/2024, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

31/10/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

31/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/09/2024, 21:13

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/06/2024, 09:06

09/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 21:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/09/2024, 21:13

Recurso Especial não admitido

29/09/2024, 21:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

17/09/2024, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2024, 18:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

25/06/2024, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/06/2024, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/06/2024, 09:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 19:29

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

30/04/2024, 19:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:06</b>

19/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:06 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 161

18/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/04/2024, 14:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ

22/03/2024, 18:24

Alterado o assunto processual

22/03/2024, 18:21

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc

22/03/2024, 17:25

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 17:25

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 19:29

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 16:46