Apelação Cível 5023783-41.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Órgão julgador

Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Autor

CLEONILDA FLORES PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245519379 (Custas Finais ou Complementares)

23/08/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1

25/06/2024, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

25/06/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/06/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/05/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 19:29

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

30/04/2024, 19:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:06</b>

19/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:06 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 165

18/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/04/2024, 14:40

Todas as movimentações(18)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245519379 (Custas Finais ou Complementares)

23/08/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1

25/06/2024, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

25/06/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/06/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 19:29

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 16:46

14/05/2024, 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/05/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 19:29

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

30/04/2024, 19:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:06</b>

19/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:06 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 165

18/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/04/2024, 14:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ

04/03/2024, 10:43

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc

01/03/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 14:31