Apelação Cível 5215856-67.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.950,53

Órgão julgador

Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

LOIVA BEATRIZ DE LIMA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245553871 (Custas Finais ou Complementares)

16/08/2024, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245687253

17/07/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC

17/06/2024, 12:16

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024

17/06/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/06/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/06/2024, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/05/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:34

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

30/04/2024, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 19:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024, 16:47

Todas as movimentações(21)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245553871 (Custas Finais ou Complementares)

16/08/2024, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245687253

17/07/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC

17/06/2024, 12:16

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024

17/06/2024, 12:15

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 19:30

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/06/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/06/2024, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/05/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:34

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

30/04/2024, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 19:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:06</b>

19/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:06 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 210

18/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/04/2024, 14:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ

19/03/2024, 16:48

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc

18/03/2024, 17:33

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 17:33