Procedimento Comum Cível 5030977-56.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 509,88

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 06/02/2026 09:32:35)

12/02/2026, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

04/02/2026, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

04/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

03/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

05/01/2026, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

19/12/2025, 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/12/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

17/12/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 19:43

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2025

17/12/2025, 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

17/11/2025, 16:34

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 06/02/2026 09:32:35)

12/02/2026, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

04/02/2026, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

04/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 20:49

03/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

05/01/2026, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

19/12/2025, 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/12/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

17/12/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 19:43

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2025

17/12/2025, 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

17/11/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/11/2025, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

12/11/2025, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

11/11/2025, 02:27

Homologada a Transação

10/11/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

10/11/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

10/11/2025, 19:26

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 07:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/11/2025, 07:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2025, 15:01

Baixa Definitiva

23/07/2025, 15:28

Recebidos os autos - TJRS -> PLT3CIV Número: 50309775620238210022/TJRS

20/06/2025, 11:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50309775620238210022/TJRS

14/05/2025, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50309775620238210022/TJRS

17/12/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA GRACA SAMPAIO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5030977-56.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

06/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50309775620238210022/TJRS

29/10/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA GRACA SAMPAIO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2024. Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5030977-56.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT3CIV -> TJRS

27/09/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

27/09/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/09/2024, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/09/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/08/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/08/2024, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 15:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/08/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 23:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/07/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

28/06/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/06/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 08:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - 19/06/2024 18:04:37)

20/06/2024, 08:16

Recebidos os autos - TJRS -> PLT3CIV Número: 50309775620238210022/TJRS

19/06/2024, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50309775620238210022/TJRS

30/04/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA GRACA SAMPAIO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2024. Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação/Remessa Necessária Nº 5030977-56.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT3CIV -> TJRS

08/04/2024, 14:36

Alterado o assunto processual

08/04/2024, 14:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PLT3CIV2J)

05/04/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/03/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/02/2024, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/02/2024, 01:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/01/2024, 09:48

Julgado improcedente o pedido

10/01/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 16:33

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

12/12/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/11/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/11/2023, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2023, 11:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

08/10/2023, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

29/09/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/09/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 14:58

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PLT3CIV2J para NJ4BANKJ)

15/09/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 14:28

SENTENÇA

•10/11/2025, 19:26

SENTENÇA

•07/08/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 17:27

SENTENÇA

•10/01/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 20:05