Apelação Cível 5021674-89.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.736,80

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA SIKORA

CPF

Autor

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256204014 (Custas Finais ou Complementares)

12/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

31/10/2024, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

31/10/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

31/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/10/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

29/09/2024, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 21:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/09/2024, 21:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

13/09/2024, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024, 16:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

24/06/2024, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/06/2024, 01:05

Todas as movimentações(36)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256204014 (Custas Finais ou Complementares)

12/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

31/10/2024, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

31/10/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

31/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/09/2024, 21:13

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 18:24

09/10/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

29/09/2024, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 21:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/09/2024, 21:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

13/09/2024, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024, 16:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

24/06/2024, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/06/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/06/2024, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 18:24

Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv

30/04/2024, 18:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/04/2024, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:06</b>

19/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:06 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 266

18/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/04/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec25CCiv -> GabEKW

10/04/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/04/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 09:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEKW -> Sec25CCiv

12/03/2024, 09:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEKW

21/02/2024, 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (HTS para EKW)

21/02/2024, 18:09

Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc

20/02/2024, 14:58

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 14:58

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 09:16