Procedimento Comum Cível 5019593-41.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.476,28

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt

Partes do Processo

SANTO ULISSES DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO IGANSI GONCALVES

OAB/RS 127815·CPF·Representa: Autor

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS 060092·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BAZZAN CESARINO

OAB/RS 131550·CPF·Representa: Autor

VITOR RENATO NUNES MACHADO

OAB/RS 125223·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 041977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52711952920248217000/TJRS

19/09/2024, 16:15

Baixa Definitiva

19/09/2024, 13:40

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN3CIV

19/09/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

17/09/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500448938

05/09/2024, 19:08

Juntada de certidão

05/09/2024, 13:37

Remetidos os Autos - Custas - CAN3CIV -> CCALC

20/08/2024, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/08/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

20/08/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/08/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/07/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

24/07/2024, 15:00

Todas as movimentações(57)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52711952920248217000/TJRS

19/09/2024, 16:15

Baixa Definitiva

19/09/2024, 13:40

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN3CIV

19/09/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

17/09/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2024, 15:00

SENTENÇA

•27/12/2023, 19:49

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500448938

05/09/2024, 19:08

Juntada de certidão

05/09/2024, 13:37

Remetidos os Autos - Custas - CAN3CIV -> CCALC

20/08/2024, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/08/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

20/08/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/08/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/07/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

24/07/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

24/07/2024, 15:00

Homologada a Transação

24/07/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2024, 16:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245724864

22/07/2024, 10:00

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN3CIV

16/07/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 07:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2024, 15:16

Remetidos os Autos - Custas - CAN3CIV -> CCALC

26/06/2024, 15:04

Recebidos os autos - TJRS -> CAN3CIV Número: 50195934120238210008/TJRS

21/06/2024, 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50195934120238210008/TJRS

30/04/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) APELADO: SANTO ULISSES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2024. Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5019593-41.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CIV -> TJRS

19/02/2024, 15:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para CAN3CIV1J)

16/02/2024, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2024, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

15/02/2024, 10:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245096870 (Preparo de Recurso)

09/02/2024, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/02/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/12/2023, 07:12

Julgado procedente em parte o pedido

27/12/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/12/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/12/2023, 19:49

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/08/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/07/2023, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:09

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

06/07/2023, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (BA041977 - MARCO ANTONIO GOULART LANES)

05/07/2023, 17:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

19/06/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/06/2023, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

06/06/2023, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2023, 14:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/06/2023, 16:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2023, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2023, 15:38

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (CAN3CIV1J para NJ4BANKJ)

26/05/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 13:56