Procedimento Comum Cível 5021437-48.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.654,20

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/02/2026, 00:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257104696 (Custas Finais ou Complementares)

20/12/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

17/12/2025, 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

16/12/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

15/12/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:51

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE4CIV

10/12/2025, 17:11

Remetidos os Autos - Custas - SLE4CIV -> CCALC

02/12/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/10/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/10/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

07/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

06/10/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

03/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:39

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/02/2026, 00:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257104696 (Custas Finais ou Complementares)

20/12/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

17/12/2025, 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 17:44

SENTENÇA

•21/11/2023, 16:02

16/12/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

15/12/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:51

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE4CIV

10/12/2025, 17:11

Remetidos os Autos - Custas - SLE4CIV -> CCALC

02/12/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/10/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/10/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

07/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

06/10/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

03/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:39

Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV Número: 50214374820238210033/TJRS

21/08/2025, 05:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50214374820238210033/TJRS

21/10/2024, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50214374820238210033/TJRS

27/08/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), estando disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (art. 214, § 1º-C do RITJRS). Realizado o pedido, o procurador deverá enviar e-mail ([email protected]) ou mensagem de whatsapp (51.8036-9082) para a Secretaria, contendo nome, e-mail, número para contato por whatsapp e número do processo, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail ou [email protected]. Apelação Cível Nº 5021437-48.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT

16/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50214374820238210033/TJRS

25/06/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5021437-48.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 498) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT

14/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50214374820238210033/TJRS

30/04/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2024. Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5021437-48.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE4CIV -> TJRS

19/03/2024, 18:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para SLE4CIV1J)

19/03/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/02/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/02/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/02/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/01/2024, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/01/2024, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/01/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - OS 01/2024-P e CGJ

22/01/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 31

17/01/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2024, 13:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245002550 (Preparo de Recurso)

06/01/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/12/2023, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 17:45

Decisão Interlocutória

05/12/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/11/2023, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:02

Julgado procedente o pedido

21/11/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/10/2023, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/10/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/10/2023, 17:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

08/10/2023, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)

02/10/2023, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/09/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/09/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/09/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/09/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 16:20

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (SLE4CIV1J para NJ4BANKJ)

23/08/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 17:41