Agravo em Recurso Especial 5118126-27.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 9.190,56

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

LUIZ CEZAR RODRIGUES GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Autor

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Autor

JULIANA GULARTE MORAES

OAB/RS 060296·CPF·Representa: Réu

LISANDRO GULARTE MORAES

OAB/RS 043547·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Autor

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Autor

JULIANA GULARTE MORAES

OAB/RS 060296·CPF·Representa: Réu

LISANDRO GULARTE MORAES

OAB/RS 043547·CPF·Representa: Réu

CICERO DORIA VERAS CANABARRO

OAB/RS 089070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/05/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:03

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:47

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/05/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 20:50

29/04/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:03

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 18:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2025, 13:10

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Acórdão

•24/02/2025, 13:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Sentença

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Acórdão

•24/02/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 13:09

Certidão

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Todos os documentos(25)

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 20:50

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Acórdão

•24/02/2025, 13:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Sentença

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Acórdão

•24/02/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 13:09

Certidão

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Certidão

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Certidão

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Certidão

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Certidão

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09

Decisão

•24/02/2025, 13:09