Monitória 5000113-62.2009.8.21.0010 - TJRS

Monitória 5000113-62.2009.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 12:10

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

05/09/2024, 09:07

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

15/07/2024, 12:42

Transitado em Julgado

15/07/2024, 12:42

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50001136220098210010/TJRS

15/07/2024, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001136220098210010/TJRS

30/04/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE AGUIAR PAIM (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA CNEC (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA DE OLIVEIRA (OAB RS080598) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2024. Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h04min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5000113-62.2009.8.21.0010/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

11/03/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

11/03/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 10:00

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 119 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

09/02/2024, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

08/02/2024, 23:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

14/12/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

24/11/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 14:40

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