Agravo em Recurso Especial 5002826-61.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Renovação de Matrícula - InadimplênciaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.252,33

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

PETER WOLFFENBUTTEL

CPF

Autor

MARIA ISABEL NEGREIROS WOLFFENBUTTEL

CPF

Autor

PROVINCIA MARISTA BRASIL SUL AMAZONIA PMBSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PETER WOLFFENBUTTEL

OAB/RS 024146·CPF·Representa: Autor

ROMULO BAMBINI FACCIONI

OAB/RS 044559·CPF·Representa: Réu

LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RS 038321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

14/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de MARIA ISABEL NEGREIROS WOLFFENBUTTEL e PETER WOLFFENBUTTEL

10/01/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/12/2024, 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/12/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/11/2024, 15:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/01/2025, 19:50

Acórdão

•27/11/2024, 15:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2024, 15:55

Certidão

•27/11/2024, 15:55

Decisão

•27/11/2024, 15:55

Decisão

•27/11/2024, 15:55

Sentença

•27/11/2024, 15:55

Decisão

•27/11/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:55

Decisão

•27/11/2024, 15:55

Decisão

•27/11/2024, 15:55

Certidão

•27/11/2024, 15:55

Decisão

•27/11/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:55