Embargos à Execução 5000925-16.2012.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2021

Valor da Causa

R$ 51.954,59

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Partes do Processo

LUCIANO URNAUER

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN SILVEIRA

OAB/RS 007099·CPF·Representa: Autor

ANICETO BRANDELERO

OAB/RS 041405·CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MIRIAN SILVEIRA

OAB/RS 007099·CPF·Representa: Autor

ANICETO BRANDELERO

OAB/RS 041405·CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250070074 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

16/05/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

15/05/2026, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 22:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250070074 transmitida para SEFAZ/RS

15/05/2026, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

15/05/2026, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/05/2026, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

15/05/2026, 16:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

15/05/2026, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 17:44

Decisão Interlocutória

14/05/2026, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2025, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 15:06

Todas as movimentações(67)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250070074 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

16/05/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

15/05/2026, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 22:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250070074 transmitida para SEFAZ/RS

15/05/2026, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

15/05/2026, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/05/2026, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

15/05/2026, 16:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

15/05/2026, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 17:44

Decisão Interlocutória

14/05/2026, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2025, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 45

06/10/2025, 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/10/2025, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/10/2025, 09:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 45

03/10/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 18:32

Decisão Interlocutória

02/10/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2025, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/06/2025, 04:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/06/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/12/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/11/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/11/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 17:08

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR2CIV

29/10/2024, 13:30

Remetidos os Autos - Custas - TQR2CIV -> CCALC

24/09/2024, 14:46

Recebidos os autos - TJRS -> TQR2CIV Número: 50009251620128210070/TJRS

09/09/2024, 12:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009251620128210070/TJRS

30/07/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: LUCIANO URNAUER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANICETO BRANDELERO (OAB RS041405) ADVOGADO(A): MIRIAN SILVEIRA (OAB RS007099) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5000925-16.2012.8.21.0070/RS (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

19/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009251620128210070/TJRS

30/04/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: LUCIANO URNAUER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANICETO BRANDELERO (OAB RS041405) ADVOGADO(A): MIRIAN SILVEIRA (OAB RS007099) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2024. Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h08min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5000925-16.2012.8.21.0070/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR2CIV -> TJRS

15/02/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

14/02/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/12/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2023, 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUCIANO URNAUER (RS041405 - ANICETO BRANDELERO)

19/07/2023, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

17/09/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/08/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

01/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 09:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR2CIV

03/06/2022, 14:14

Juntada de íntegra do processo

03/06/2022, 14:14

Remetidos os Autos - TQR2CIV -> NUCDIGLOC

29/11/2021, 19:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/11/2021, 22:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 09:57