Procedimento Comum Cível 5016288-78.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.778,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang

Partes do Processo

JOAO PANTALEAO GONCALVES LEITE

CPF

Autor

BEN NIR PANTALEAO VIEIRA LEITE

CPF

Autor

BEM HUR PANTALEAO VIEIRA LEITE

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAINAH GOBBI CORNELIO

OAB/RS 107169·CPF·Representa: Autor

JEVERSON PELISSARO

OAB/RS 106289·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RS 101798·CPF·Representa: Réu

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP357590, RS101798A

14/08/2025, 07:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2025, 12:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256535092 (Custas Finais ou Complementares)

17/07/2025, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2025, 20:38

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51795810620258217000/TJRS

02/07/2025, 08:31

Baixa Definitiva

02/07/2025, 07:25

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

30/06/2025, 23:48

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

24/06/2025, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

18/06/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

16/06/2025, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

27/05/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

26/05/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 15:19

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP357590, RS101798A

14/08/2025, 07:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2025, 12:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256535092 (Custas Finais ou Complementares)

17/07/2025, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2025, 20:38

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51795810620258217000/TJRS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 17:50

02/07/2025, 08:31

Baixa Definitiva

02/07/2025, 07:25

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

30/06/2025, 23:48

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

24/06/2025, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

18/06/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

16/06/2025, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

27/05/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

26/05/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/12/2024, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

08/12/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

17/11/2024, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500600514

12/11/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 17:50

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50231020420248210021/RS

07/11/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/10/2024, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

12/09/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

08/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 06:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2024, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/07/2024, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

25/07/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

19/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI)

12/07/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 14:57

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50162887820218210021/TJRS

24/06/2024, 12:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245672653

12/06/2024, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50162887820218210021/TJRS

30/04/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PANTALEAO GONCALVES LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289) ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Wilson Sales Belchior (OAB RS101798A) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2024. Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h08min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5016288-78.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG

19/04/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245587908

16/04/2024, 11:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

10/04/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/04/2024, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2024, 20:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/03/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/02/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/02/2024, 01:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/02/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/02/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:22

Julgado procedente em parte o pedido

02/02/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/09/2023, 01:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

15/09/2023, 14:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 04:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/08/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

20/08/2023, 23:59

Convertido o julgamento em diligência

10/08/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 09:59

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/08/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/08/2022, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/08/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 18:19

Decisão Interlocutória

15/08/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2022, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/06/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/06/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/05/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/05/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/03/2022, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

29/03/2022, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (RS101798A - WILSON SALES BELCHIOR)

29/03/2022, 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

14/03/2022, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/10/2021, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/10/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2021, 13:26

Distribuído por sorteio

11/09/2021, 00:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 06:31

SENTENÇA

•02/02/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 15:19

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 06:31

SENTENÇA

•02/02/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 15:19

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

COMPROVANTES

•29/03/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 16:42