Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000426-35.2019.8.21.0119 - TJRS | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Porto Xavier

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CARISSON ROSA BRATZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

MARIA LUISA VIEIRA PERETTI

CPF·Representa: Autor

JESSICA OSMARINI MARQUES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBERTO WOLF PITON

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

MARIA LUISA VIEIRA PERETTI

CPF·Representa: Autor

JESSICA OSMARINI MARQUES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBERTO WOLF PITON

CPF·Representa: Autor

EGON STEINBRENNER

OAB/RS 021232·CPF·Representa: Réu

PRISCILA PEREIRA

OAB/RS 097650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50953643020258217000/TJRS

14/04/2025, 16:32

Baixa Definitiva

14/04/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

18/03/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/03/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/02/2025, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

14/02/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

14/01/2025, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2025, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

29/11/2024, 14:56

Expedição de mandado - CM0119

29/11/2024, 14:56

Remetidos os Autos - CCALC -> PXR1CIV

27/11/2024, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/11/2024, 00:30

Remetidos os Autos - Custas - PXR1CIV -> CCALC

06/11/2024, 14:06

Todas as movimentações(78)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50953643020258217000/TJRS

14/04/2025, 16:32

Baixa Definitiva

14/04/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

18/03/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/03/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2024, 13:52

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 15:11

17/03/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/02/2025, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

14/02/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

14/01/2025, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2025, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

29/11/2024, 14:56

Expedição de mandado - CM0119

29/11/2024, 14:56

Remetidos os Autos - CCALC -> PXR1CIV

27/11/2024, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/11/2024, 00:30

Remetidos os Autos - Custas - PXR1CIV -> CCALC

06/11/2024, 14:06

Juntada de certidão

06/11/2024, 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

05/11/2024, 13:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

29/10/2024, 16:41

Expedição de mandado - CM0119

29/10/2024, 16:41

Remetidos os Autos - CCALC -> PXR1CIV

14/10/2024, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

03/09/2024, 15:57

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(CARISSON ROSA BRATZ)<br/>BNMP: 5000426-35.2019.8.21.0119.15.0001-11<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

03/09/2024, 15:41

Juntada de certidão

03/09/2024, 15:40

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2024, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2024, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2024, 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de certidão - 03/09/2024 13:34:09)

03/09/2024, 13:47

Remetidos os Autos - Custas - PXR1CIV -> CCALC

03/09/2024, 13:30

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> PXR1CIV

31/07/2024, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024

31/07/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

31/07/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

28/07/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/07/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/07/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 19:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Data da sessão: <b>01/07/2024 14:00</b>

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARISSON ROSA BRATZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): EGON STEINBRENNER (OAB RS021232) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Eproc (crime) FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000426-35.2019.8.21.0119/RS (Pauta: 2) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

19/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 2

18/06/2024, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/06/2024, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

03/05/2024, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>06/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARISSON ROSA BRATZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): EGON STEINBRENNER (OAB RS021232) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 06 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000426-35.2019.8.21.0119/RS (Pauta: 6) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

22/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 6

19/04/2024, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/04/2024, 12:16

Conclusos para julgamento - Acórdão

26/02/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/02/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/02/2024, 15:25

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA01TRCR1

07/02/2024, 15:22

Juntada de Áudio/Vídeo

07/02/2024, 13:39

Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> PXR1CIV

13/12/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:04

Retirado de pauta

11/12/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 14:00</b>

27/11/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 7

24/11/2023, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/11/2023, 13:03

Conclusos para julgamento - Acórdão

23/11/2023, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

21/11/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/10/2023, 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

25/10/2023, 14:45

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

25/10/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

20/10/2023, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

16/10/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 17:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PXR1CIV

15/09/2023, 22:14

Juntada de íntegra do processo

15/09/2023, 22:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa de pré-cadastro

20/07/2023, 16:20

Cancelamento de Distribuição - Pré-cadastro descartado

24/03/2023, 14:17

Remetidos os Autos - PXR1CIV -> NUCDIGLOC

26/05/2022, 14:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/07/2021, 15:15

EXTRATO DE ATA

•01/07/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 17:19