Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000845-50.2021.8.21.0098 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.935,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Gaurama

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ROSILEI DA ROSA

CPF

Reu

ADILSON ANTONIO WENGRZYNEK

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO CAMPELLO DILL

CPF·Representa: Autor

ADRIANO LUIS DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOAO FRANCISCO CAMPELLO DILL

CPF·Representa: Autor

ADRIANO LUIS DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

30/07/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

30/07/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 145 e 143

30/07/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

30/07/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

30/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

16/07/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/07/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

11/07/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/07/2024, 14:36

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

30/07/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

30/07/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 145 e 143

30/07/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 14:22

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 15:58

30/07/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

30/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

16/07/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/07/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

11/07/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/07/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 135 e 133

11/07/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:54

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> GAU1CIV

10/07/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

10/07/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

09/07/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/06/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

20/06/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/06/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

20/06/2024, 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 15:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/06/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILSON ANTONIO WENGRZYNEK (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: MARCIANO DA SILVA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ROSILEI DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos eproc FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000845-50.2021.8.21.0098/RS (Pauta: 12) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

05/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 12

04/06/2024, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/06/2024, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

03/05/2024, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>06/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILSON ANTONIO WENGRZYNEK (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: MARCIANO DA SILVA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ROSILEI DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 06 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000845-50.2021.8.21.0098/RS (Pauta: 13) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

22/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 13

19/04/2024, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/04/2024, 12:16

Conclusos para julgamento - Acórdão

06/02/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

06/02/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Conclusos para julgamento - Acórdão - 08/01/2024 16:41:04)

09/01/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/12/2023, 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

14/12/2023, 12:51

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

14/12/2023, 12:50

Recebidos os autos - TJRS -> GAU1CIV Número: 50008455020218210098

14/12/2023, 12:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GAU1CIV -> TJRS

08/08/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

08/08/2023, 01:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

31/07/2023, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

26/07/2023, 15:36

Expedição de mandado - CM0098

26/07/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

25/07/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/07/2023, 15:46

Decisão Interlocutória

24/07/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/07/2023, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

23/07/2023, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

14/07/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/07/2023, 09:54

Julgado procedente o pedido

13/07/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

13/06/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/06/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

23/05/2023, 09:24

Intimado em Secretaria

16/05/2023, 18:09

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência - Sl.203 - 16/05/2023 13:45. Refer. Evento 63

16/05/2023, 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

16/05/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/05/2023, 01:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

09/05/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/05/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

26/04/2023, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

24/04/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/04/2023, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

21/04/2023, 14:01

Expedição de mandado - CM0098

21/04/2023, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

21/04/2023, 14:01

Expedição de mandado - CM0098

21/04/2023, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

21/04/2023, 14:01

Expedição de mandado - CM0098

21/04/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 12:10

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência - Sl.203 - 16/05/2023 13:45

01/03/2023, 17:53

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência - Sl.203 - 28/02/2023 16:10. Refer. Evento 47

01/03/2023, 17:52

Expedição de Termo de Comparecimento

07/10/2022, 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

16/09/2022, 21:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

15/09/2022, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/09/2022, 01:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

06/09/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/08/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

23/08/2022, 13:00

Expedição de mandado - CM0098

23/08/2022, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

23/08/2022, 13:00

Expedição de mandado - CM0098

23/08/2022, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

23/08/2022, 13:00

Expedição de mandado - CM0098

23/08/2022, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/08/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/08/2022, 16:58

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência - Sl.203 - 28/02/2023 16:10

19/08/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

15/06/2022, 15:54

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência - Sl.203 - 08/06/2022 15:00. Refer. Evento 31

09/06/2022, 13:21

Intimado em Secretaria

09/06/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/06/2022, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2022, 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

22/02/2022, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/02/2022, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/02/2022, 18:24

Expedição de ofício

07/02/2022, 18:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

07/02/2022, 18:23

Expedição de mandado - CM0098

07/02/2022, 18:23

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência - Sl.203 - 08/06/2022 15:00

07/02/2022, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

07/02/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/02/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/02/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/02/2022, 15:33

Juntada de certidão

02/02/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/02/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/02/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/01/2022, 13:04

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2022, 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

29/01/2022, 08:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

12/01/2022, 15:49

Expedição de mandado - CM0098

12/01/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 18:48

Juntada de certidão

10/01/2022, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/10/2021, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

16/10/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/09/2021, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/09/2021, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

22/09/2021, 14:21

Expedição de mandado - CM0098

22/09/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 14:53

Juntada de certidão

18/08/2021, 17:29

Distribuído por dependência - Número: 00011355320218210098/RS

18/08/2021, 16:00

EXTRATO DE ATA

•17/06/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 13:55

SENTENÇA

•13/07/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 16:43