Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
GABRIEL ANTONIO KAPPES FILHO
Reu
Advogados / Representantes
VIVIANE FRANCISCO PINTO
CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA MELLO SOARES
CPF·Representa: Autor
TAMARA MONASSA D AVILA MALAGRICI
CPF·Representa: Autor
SERGIO ANTONIO SANTANNA RIBEIRO JUNIOR
CPF·Representa: Autor
MARCELO FARIAS PEREIRA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
02/08/2024, 14:30
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> MGO2CR
17/07/2024, 12:35
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
17/07/2024, 12:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/07/2024, 00:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
09/07/2024, 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/06/2024, 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
20/06/2024, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024, 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024, 15:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/06/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado
10/06/2024, 19:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>
05/06/2024, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
•19/06/2024, 15:59
EXTRATO DE ATA
•17/06/2024, 18:30
09/07/2024, 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/06/2024, 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
20/06/2024, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024, 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024, 15:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/06/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado
10/06/2024, 19:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>
05/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIEL ANTONIO KAPPES FILHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) TESTEMUNHA: DANIELA DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRIUS DANNENBERG MARTINS (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos eproc FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003300-05.2019.8.21.0018/RS (Pauta: 41) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF
05/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>06/05/2024 14:00</b>
22/04/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIEL ANTONIO KAPPES FILHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) TESTEMUNHA: DANIELA DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRIUS DANNENBERG MARTINS (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 06 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003300-05.2019.8.21.0018/RS (Pauta: 42) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF
22/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 42