Execução Fiscal 5001578-04.2012.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 92.151,94

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

CTE SERVICOS TECNICOS, CONSULTORIA E TREINAMENTO INDUST

CNPJ

Reu

DOBLAS JOSE DEON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL HANSEL DE MORAES

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/12/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

05/12/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/11/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

29/11/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

23/10/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

30/08/2024, 12:52

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/12/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

05/12/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/11/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2024, 16:25

29/11/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

23/10/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

30/08/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024

22/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50015780420128210010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: CTE SERVICOS TECNICOS, CONSULTORIA E TREINAMENTO INDUST EXECUTADO: DOBLAS JOSE DEON Local: Caxias do Sul Data: 18/04/2024 EDITAL Nº 10058841768 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50015780420128210010. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e RÉ(U) DOBLAS JOSE DEON. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) DOBLAS JOSE DEON, CPF: 65094891049, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 92.151,94, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s): 51153/2012, 51154/2012, 51155/2012 e 51156/2012, datado de 24/08/2012, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul, 18/04/2024. SERVIDOR(A): ZAINA HELIDA REZENDE. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001578-04.2012.8.21.0010/RS

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2024

18/04/2024, 19:00

Deferido o pedido

10/04/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/02/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/02/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

19/02/2024, 17:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

12/02/2024, 07:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

29/01/2024, 15:45

Expedição de mandado - CM0010

29/01/2024, 15:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235951621 (Recolhimento de Condução)

19/01/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/12/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/12/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

15/12/2023, 13:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 23:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

07/11/2023, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

07/11/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

23/10/2023, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

23/10/2023, 08:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

17/10/2023, 11:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

17/10/2023, 11:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

08/10/2023, 11:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

08/10/2023, 09:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

19/09/2023, 12:25

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/08/2023, 17:14

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

30/08/2023, 17:14

Juntada de certidão

16/08/2023, 15:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

03/05/2023, 16:36

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

03/05/2023, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/04/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 12:53

Remetidos os Autos - CCE -> CSL2CIV

15/12/2022, 11:02

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> CCE

22/11/2022, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/11/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

05/08/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 02:52

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 5 - Ato ordinatório praticado - 26/04/2022 17:23:28

07/06/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 17:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

14/04/2022, 01:55

Juntada de íntegra do processo

14/04/2022, 01:55

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

15/09/2021, 16:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/01/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 02:52