Execução Fiscal 5002433-40.2020.8.21.0062 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 928,82

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL

CNPJ

Autor

LEOMAR SILVA LOPES

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO PEDROSO BERRIEL

OAB/RS 037174·CPF·Representa: Autor

FABIO FRANZOTTI DE SOUZA

OAB/RS 101097·CPF·Representa: Autor

OTAVIO AUGUSTO LEAES MATTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 18:38

Recebidos os autos - TJRS -> RRS1CIV Número: 50024334020208210062/TJRS

02/05/2025, 00:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50024334020208210062/TJRS

06/03/2025, 18:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RRS1CIV -> TJRS

11/02/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

11/02/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/12/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

09/12/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 19:33

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 18:38

Recebidos os autos - TJRS -> RRS1CIV Número: 50024334020208210062/TJRS

02/05/2025, 00:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50024334020208210062/TJRS

06/03/2025, 18:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RRS1CIV -> TJRS

11/02/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 17:45

11/02/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/12/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

09/12/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/08/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024

22/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50024334020208210062.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL / RS EXECUTADO: LEOMAR SILVA LOPES Local: Rosário do Sul Data: 18/04/2024 EDITAL Nº 10058844439 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul. Processo: 50024334020208210062. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL / RS e RÉ(U) LEOMAR SILVA LOPES. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LEOMAR SILVA LOPES para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 928,82, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Rosário do Sul, 18/04/2024. SERVIDOR(A): LOUISE BRANDAO DELLA FLORA. JUIZ(A): JOSÉ LEONARDO NEUTZLING VALENTE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002433-40.2020.8.21.0062/RS

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2024

18/04/2024, 19:39

Decisão Interlocutória

10/04/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

27/03/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 22:18

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2023-DF

18/12/2023, 17:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 00:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 112/23-CGJ

03/07/2023, 15:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/06/2023

24/01/2023, 22:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 21:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 16:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 19:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 19:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 18:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 22:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

31/10/2022, 23:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/04/2023

21/09/2022, 17:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/04/2023

21/09/2022, 16:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/09/2022, 14:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2023

21/09/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/06/2022, 01:01

Decisão Interlocutória

23/06/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/03/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

14/03/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/12/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 17:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

14/10/2021, 16:28

Expedição de mandado - CM0062

24/08/2021, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ISABEL CRISTINA BRITO LOPES (por substituição em 27/09/2021 16:42:28)

24/08/2021, 17:35

Decisão Interlocutória

20/08/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/08/2021, 15:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 17:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

17/02/2021, 06:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 17:35

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 17:28