Usucapião 5000235-50.2024.8.21.0010 - TJRS

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/03/2026, 18:54

Decisão Interlocutória

04/03/2026, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

24/02/2026, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

02/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 187

30/01/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

28/01/2026, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

06/11/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 178

06/11/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 178

05/11/2025, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

30/10/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 170

16/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 170

15/10/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2025, 20:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

12/10/2025, 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

10/10/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 155

26/09/2025, 03:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/09/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

25/09/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

25/09/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

25/09/2025, 15:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 155

25/09/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 16:11

Convertido o julgamento em diligência

24/09/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

15/09/2025, 13:39

Juntada de Áudio/Vídeo

27/08/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

26/08/2025, 03:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2025, 00:35

Audiência de instrução realizada - Local 5ª VARA CÍVEL - 25/08/2025 15:45. Refer. Evento 131

25/08/2025, 17:57

Intimado em audiência

25/08/2025, 17:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

25/08/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/08/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

22/08/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

17/07/2025, 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/07/2025, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 136

16/07/2025, 13:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

16/07/2025, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

02/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

01/07/2025, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/06/2025, 15:11

Audiência de instrução designada - Local 5ª VARA CÍVEL - 25/08/2025 15:45

30/06/2025, 15:11

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

11/06/2025, 14:55

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

11/06/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

02/06/2025, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 121

23/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 121

22/05/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 121

21/05/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

21/05/2025, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

01/05/2025, 00:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

28/04/2025, 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

26/04/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

26/04/2025, 00:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

07/04/2025, 05:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105

02/04/2025, 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

02/04/2025, 03:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

31/03/2025, 13:45

Expedição de mandado - CM0066

31/03/2025, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

31/03/2025, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

31/03/2025, 13:45

Expedição de mandado - CM0010

31/03/2025, 13:45

Expedição de mandado - CM0127

31/03/2025, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

31/03/2025, 13:45

Expedição de mandado - CM0010

31/03/2025, 13:45

Expedição de mandado - CM0010

31/03/2025, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

31/03/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/03/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

12/03/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

28/02/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2025, 03:02

Juntada de certidão

26/11/2024, 15:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/11/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

13/11/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

22/10/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/10/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/10/2024, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

22/10/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

17/10/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

03/10/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/09/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

13/09/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 15:09

Juntada de certidão

13/09/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/09/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

10/09/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:09

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/09/2024, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

06/09/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:36

Juntada de certidão

05/09/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/09/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

05/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

28/08/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/08/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

21/08/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

20/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:01

Juntada de certidão

16/08/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/08/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

16/08/2024, 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

09/08/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/08/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/08/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/08/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:56

Juntada de certidão

02/08/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

26/07/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/07/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

17/07/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:18

Juntada de certidão

16/07/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/07/2024, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

09/07/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/07/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

28/06/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

06/06/2024, 10:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 08:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

27/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/04/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/04/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2024 Prazo do edital: 22/05/2024 Prazo de citação/intimação: 13/06/2024

22/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LEONILDA DE FATIMA NERES FERREIRA RÉU: GILSON MACIEL DOS SANTOS RÉU: ADENIR JOSE JUSTINO DA ROSA Local: Caxias do Sul Data: 17/04/2024 EDITAL Nº 10058726307 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um terreno urbano, localizado na quadra nº 4619, parte do lote nº 07, com frente para a rua Francisco Augusto Branchi, sem benfeitorias, área superficial do terreno de 171,94m² e distante 9,85m da rua José Pereira dos Santos, quarteirão formado pelas citadas vias mais rua Victorio Paloscki e rua Carolina Theresa Poloni Sartor, medindo e confrontando: ao Norte por 12,05m com parte do lote n° 07; ao Sul por 11,91m com a rua Francisco Augusto Branchi ao Leste por 14,19m com o lote nº 08; e ao Oeste por 14,51m com o lote nº 06. Possuindo uma servidão de passagem dentro do lote com área de 37,62m² e medindo e confrontando: ao Norte por 2,60m com parte do lote n° 07; ao Sul por 2,60m com a rua Francisco Augusto Branchi ao Leste por 14,44m com parte do lote nº 07; e ao Oeste por 14,51m com o lote nº 06.” Caxias do Sul, 17 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): MICHELA MARQUES CARVALHO JUIZ: JOAO PAULO BERNSTEIN. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000235-50.2024.8.21.0010/RS

22/04/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

19/04/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/04/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2024

19/04/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/01/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/01/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 10:08

Distribuído por sorteio

03/01/2024, 16:52

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 187

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 178

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 178

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(194)

Todos os documentos(16)