Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5007032-89.2022.8.21.0017 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5007032-89.2022.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2024, 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/06/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024 Data da sessão: 17/06/2024 14:00

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: SILVIANA SCHMITZ KUNZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE RUSCHEL (OAB RS073296) ADVOGADO(A): LUCAS CHARAO RODRIGUES (OAB RS118166) OFENDIDO: MARGARETE DA SILVA MANINI (OFENDIDO) ADVOGADO(A): SABRINA SCHMITT ADVOGADO(A): FERNANDA GOERCK TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARINA DA SILVA VIEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: JOAO GILBERTO KUNZ (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos eproc FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007032-89.2022.8.21.0017/RS (Pauta: 145) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

05/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 17/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 145

04/06/2024, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial

04/06/2024, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial - CANCELADA A SESSÃO

03/05/2024, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 06/05/2024 14:00

22/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: SILVIANA SCHMITZ KUNZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS CHARAO RODRIGUES (OAB RS118166) ADVOGADO(A): HENRIQUE RUSCHEL (OAB RS073296) OFENDIDO: MARGARETE DA SILVA MANINI (OFENDIDO) ADVOGADO(A): FERNANDA GOERCK ADVOGADO(A): SABRINA SCHMITT TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARINA DA SILVA VIEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: JOAO GILBERTO KUNZ (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 06 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007032-89.2022.8.21.0017/RS (Pauta: 150) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

22/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 06/05/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 150

19/04/2024, 12:16

Documentos

EXTRATO DE ATA

•17/06/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 19:21

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 145

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>06/05/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 150

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