Execução Fiscal 5000015-32.2014.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 65.918,80

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO ALVES DE JESUS

CPF

Reu

CELMINDA ALVES DE JESUS

CPF

Reu

METALURGICA TECNOPRISMA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA DE JESUS ACOSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

CRISTINA BARCELOS

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO BERVIAN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

CRISTINA BARCELOS

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO BERVIAN

CPF·Representa: Autor

INGRID LERCH LUNARDI

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ROBISON SOARES NOVATZKI

OAB/RS 106396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

18/03/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

02/03/2026, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/12/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

26/12/2025, 17:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CELMINDA ALVES DE JESUS)

23/12/2025, 08:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCO ANTONIO ALVES DE JESUS)

23/12/2025, 08:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE4CIV

23/12/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 13:16

Todas as movimentações(87)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 13:16

18/03/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

02/03/2026, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/12/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

26/12/2025, 17:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CELMINDA ALVES DE JESUS)

23/12/2025, 08:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCO ANTONIO ALVES DE JESUS)

23/12/2025, 08:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE4CIV

23/12/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 13:16

Decisão Interlocutória

19/12/2025, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 20:44

Remetidos os Autos - SLE4CIV -> URCAJUD

20/11/2025, 20:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51971753320258217000/TJRS

09/09/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/08/2025, 21:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51971753320258217000/TJRS

17/07/2025, 20:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51971753320258217000/TJRS

16/07/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

20/06/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/06/2025, 11:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/03/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/01/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

22/01/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/01/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 19:41

Juntada de certidão

29/10/2024, 19:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024

22/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000153220148210033.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: METALURGICA TECNOPRISMA LTDA - EPP EXECUTADO: MARCO ANTONIO ALVES DE JESUS EXECUTADO: CELMINDA ALVES DE JESUS Local: São Leopoldo Data: 19/04/2024 EDITAL Nº 10058860996 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital:30 dias 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 50000153220148210033. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) METALURGICA TECNOPRISMA LTDA - EPP, MARCO ANTONIO ALVES DE JESUS e CELMINDA ALVES DE JESUS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARCO ANTONIO ALVES DE JESUS, CPF: 41505379091 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 65.918,80, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 14/06223,14/06224,14/06225,14/06226,14/06227,14/6228, 14/06229, 14/06230, 14/06231, datado de 27/02/2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. São Leopoldo, 19/04/2024. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): VANESSA CALDIM DOS SANTOS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000015-32.2014.8.21.0033/RS

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2024

19/04/2024, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/04/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/04/2024, 14:54

Decisão Interlocutória

17/04/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

19/02/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

19/12/2023, 09:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

29/11/2023, 16:54

Expedição de mandado - CM0033

29/11/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/10/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

05/09/2023, 15:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/07/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/05/2023, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/05/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 15:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE4CIV

17/05/2023, 15:38

Remetidos os Autos - SLE4CIV -> URCAJUD

28/04/2023, 13:48

Decisão Interlocutória

24/04/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/09/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2022, 17:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE4CIV

29/07/2022, 14:31

Juntada de íntegra do processo

29/07/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/05/2022, 01:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 18:22

Remetidos os Autos - SLE4CIV -> NUCDIGLOC

22/04/2022, 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 05/04/2022 01:20:44)

22/04/2022, 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Remetidos os Autos - 05/04/2022 01:20:45)

22/04/2022, 16:37

Remetidos os Autos - SLE4CIV -> NUCDIGLOC

08/09/2021, 13:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/09/2020, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2025, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 18:22