Execução Fiscal 5000836-41.2011.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/01/2021
Valor da Causa
R$ 984.925,30
Órgão julgador
2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
ZELADORIA E EMPREITEIRA RIGO LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-27
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Reu
ADELMO PINTO
CPF
309.***.***-82
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Reu
Advogados / Representantes
SABRINA DOS SANTOS VELASQUES
CPF
004.***.***-74
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·
Representa: Autor
JULIANA LEAL MARKUSONS MARCHIORI
CPF
696.***.***-49
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·
Representa: Autor
MARCELO ROSA DA SILVA
CPF
760.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
CPF
676.***.***-87
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·
Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE CASETT HORN
CPF
075.***.***-84
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (11)
Advogados / Representantes
(11)
SABRINA DOS SANTOS VELASQUES
CPF
004.***.***-74
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·
Representa: Autor
JULIANA LEAL MARKUSONS MARCHIORI
CPF
696.***.***-49
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·
Representa: Autor
MARCELO ROSA DA SILVA
CPF
760.***.***-49
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·
Representa: Autor
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
CPF
676.***.***-87
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·
Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE CASETT HORN
CPF
075.***.***-84
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Movimentações
Juntada de peças digitalizadas
15/05/2026, 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 90
23/01/2026, 19:34
·
Representa: Autor
ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA
CPF
080.***.***-90
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·
Representa: Autor
DAVID LAZZARETTI VIEIRA
CPF
027.***.***-35
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·
Representa: Autor
PAULO FERNANDO BUENO FERREIRA
CPF
094.***.***-57
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·
Representa: Autor
DOUGLAS FELIPE GERLING POLETTO
OAB/RS 091643
·
CPF
003.***.***-23
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·
Representa: Réu
YURI DENISIUK
CPF
012.***.***-80
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·
Representa: Réu
PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA
OAB/RS 074774
·
CPF
541.***.***-20
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·
Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91 - Ciência Tácita
19/01/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/01/2026, 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
16/01/2026, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2026, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2026, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2026, 11:27
Decisão Interlocutória
09/01/2026, 11:27
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2025, 11:52
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/10/2025, 11:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/10/2025, 15:58
Baixa Definitiva
17/09/2025, 17:25
Transitado em Julgado
17/09/2025, 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 76
19/08/2025, 12:46
Ver todas as movimentações (98)
Todas as movimentações
(98)
Juntada de peças digitalizadas
15/05/2026, 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 90
23/01/2026, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91 - Ciência Tácita
19/01/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/01/2026, 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
16/01/2026, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2026, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2026, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2026, 11:27
Decisão Interlocutória
09/01/2026, 11:27
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2025, 11:52
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/10/2025, 11:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/10/2025, 15:58
Baixa Definitiva
17/09/2025, 17:25
Transitado em Julgado
17/09/2025, 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 76
19/08/2025, 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025, 11:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025, 11:36
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
15/08/2025, 03:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
14/08/2025, 02:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025, 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025, 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025, 22:40
Extinto o processo por desistência
13/08/2025, 22:40
Conclusos para julgamento
13/08/2025, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025, 12:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2025, 16:06
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ZELADORIA E EMPREITEIRA RIGO LTDA)
15/05/2025, 14:42
Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE4CIV
15/05/2025, 14:42
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADELMO PINTO)
15/05/2025, 14:42
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025, 17:11
Remetidos os Autos - SLE4CIV -> URCAJUD
12/05/2025, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025, 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
08/04/2025, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024, 13:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 54
06/12/2024, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/11/2024, 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
11/11/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024, 16:22
Decisão Interlocutória
03/11/2024, 16:22
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS074774
01/11/2024, 12:25
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS074774
01/11/2024, 12:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA - EXCLUÍDA
31/10/2024, 17:44
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS091643
31/10/2024, 17:42
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS091643
31/10/2024, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024, 18:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 40
02/08/2024, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/07/2024, 10:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
06/07/2024, 10:21
Decisão Interlocutória
01/07/2024, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 17:02
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS057459
01/07/2024, 16:36
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS057459
01/07/2024, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024, 08:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
29/04/2024, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024
22/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50008364120118210033.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZELADORIA E EMPREITEIRA RIGO LTDA EXECUTADO: ADELMO PINTO Local: São Leopoldo Data: 19/04/2024 EDITAL Nº 10058861351 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 50008364120118210033. Partes: AUTOR(A) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e RÉ(U) ZELADORIA E EMPREITEIRA RIGO LTDA e ADELMO PINTO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ZELADORIA E EMPREITEIRA RIGO LTDA, CNPJ: 03249506000127 e ADELMO PINTO, CPF: 30963940082 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 984.925,30, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 00 2 10 003661-56, 00 2 10 003693-33, 00 6 10 010396-03, 00 6 10 010397-86, 00 6 10 010474-52, 00 7 10 002372-71, datado de 14/02/2011, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. São leopoldo, 19/04/2024. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): VANESSA CALDIM DOS SANTOS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000836-41.2011.8.21.0033/RS
22/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2024
19/04/2024, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024, 14:24
Decisão Interlocutória
18/04/2024, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024, 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
19/12/2023, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023, 16:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
19/09/2023, 03:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
19/09/2023, 03:28
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2023, 13:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2023, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/07/2023, 08:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
05/07/2023, 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023, 14:15
Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE4CIV
21/06/2023, 17:34
Remetidos os Autos - SLE4CIV -> URCAJUD
07/06/2023, 13:01
Decisão Interlocutória
05/06/2023, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023, 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
05/04/2023, 16:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 32/23-CGJ Suspensão de 20/03 a 24/03/2023
22/03/2023, 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/03/2023, 11:19
Ato ordinatório praticado
28/02/2023, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023, 16:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
22/07/2022, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2022, 15:14
Ato ordinatório praticado
14/07/2022, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022, 13:15
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE4CIV
02/06/2022, 15:55
Juntada de íntegra do processo
02/06/2022, 15:55
Remetidos os Autos - SLE4CIV -> NUCDIGLOC
01/11/2021, 16:31
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
13/01/2021, 18:56
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
09/01/2026, 11:27
SENTENÇA
•
13/08/2025, 22:40
DESPACHO/DECISÃO
•
12/05/2025, 17:11
DESPACHO/DECISÃO
•
11/02/2025, 14:04
DESPACHO/DECISÃO
•
03/11/2024, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•
01/07/2024, 17:02
DESPACHO/DECISÃO
•
18/04/2024, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•
05/06/2023, 16:37
ATO ORDINATÓRIO
•
28/02/2023, 16:51
ATO ORDINATÓRIO
•
14/07/2022, 13:15