Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000396-12.2019.8.21.0115 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000396-12.2019.8.21.0115 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 12:28

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> POS1CIV

09/07/2024, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

09/07/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

09/07/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/06/2024, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

20/06/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 17:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/06/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024 Data da sessão: 17/06/2024 14:00

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHARLES FELIX RAMALHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA ANANA ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA ADVOGADO(A): PEDRO DE SOUZA ANANA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos eproc FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000396-12.2019.8.21.0115/RS (Pauta: 206) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

05/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 17/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 206

04/06/2024, 13:42

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•17/06/2024, 18:31

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> POS1CIV

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 206

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