Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004223-20.2022.8.21.0020 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004223-20.2022.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 79

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/06/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

20/06/2024, 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

19/06/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/06/2024, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 11:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/06/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 19:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIO PONCIO DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: BRUNO GONÇALVES BITTENCOURT (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MATHEUS VERONE AGUILAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SANDRO GILVANI ZAVALHIA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DANIEL DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALESSANDRA PERES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos eproc FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004223-20.2022.8.21.0020/RS (Pauta: 256) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

05/06/2024, 00:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•17/06/2024, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 19:20

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>

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