Execução Fiscal 5000362-67.2018.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 289,14

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BUTIA

CNPJ

Autor

SOUZA & CAMPOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA

OAB/RS 098783·CPF·Representa: Autor

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA

OAB/RS 068802·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

13/04/2026, 23:56

Outras decisões

03/04/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 80

10/03/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 18:13

Outras decisões

04/02/2026, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2026, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

16/12/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(87)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

13/04/2026, 23:56

Outras decisões

03/04/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 18:13

10/03/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 18:13

Outras decisões

04/02/2026, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2026, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

16/12/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

10/11/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

11/09/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 15:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

07/05/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

20/03/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 08:03

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/01/2025, 15:09

Expedição de ofício

17/01/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/12/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/10/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

16/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/09/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/07/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 10:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2024

22/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS EXECUTADO: SOUZA & CAMPOS LTDA. Local: Butiá Data: 15/04/2024 EDITAL Nº 10058530446 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação da Penhora Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá. INTIMAÇÃO da parte ré SOUZA & CAMPOS LTDA., CNPJ: 04612791000161 acerca da penhora que recaiu sobre o veículo placas INU 7611, Fiat Strada Fire Flex, com inclusão de restrição RENAJUD, conforme termo de penhora expedido no processo acima referido, para, querendo, apresentar impugnação/embargos no PRAZO de 30 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Butiá, 15 de Abril de 2024. SERVIDOR(A): VICENTE LUIS DA SILVA JUNIOR. JUIZ(A): MAURICIO FRANTZ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000362-67.2018.8.21.0084/RS

22/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2024

19/04/2024, 14:18

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/04/2024, 11:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/04/2024 até 02/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 46/2024-CGJ

27/03/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023

22/09/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023

21/09/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

30/08/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/06/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 16:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

18/05/2023, 16:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2023, 17:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BUA1CIV

17/04/2023, 13:30

Remetidos os Autos - BUA1CIV -> URCAJUD

17/04/2023, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/04/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 17:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BUA1CIV

12/12/2022, 20:30

Juntada de íntegra do processo

12/12/2022, 20:30

Remetidos os Autos - BUA1CIV -> NUCDIGLOC

25/10/2022, 15:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/03/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 16:14