Execução Fiscal 5001472-07.2017.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 4.733,41

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

TERMO FLUXO INDUSTRIA E COMERCIO DE INTERCAMBIADORES LTDA

CNPJ

Reu

JEAN CARLO ANDRES

CPF

Reu

ALDIR CANDIDO MOZZATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2026, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

26/03/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

03/03/2026, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/03/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 09:54

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265089818

20/02/2026, 14:50

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265089745

20/02/2026, 14:50

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265081784

14/02/2026, 09:04

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2026, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/12/2025, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

17/12/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:59

Todas as movimentações(87)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2026, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

26/03/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 16:59

03/03/2026, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/03/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 09:54

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265089818

20/02/2026, 14:50

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265089745

20/02/2026, 14:50

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265081784

14/02/2026, 09:04

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2026, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/12/2025, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

17/12/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

25/09/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/09/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50918004320258217000/TJRS

23/09/2025, 11:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50918004320258217000/TJRS

31/07/2025, 22:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/05/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/04/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50918004320258217000/TJRS

10/04/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/02/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

04/02/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 10:41

Recebidos os autos - TJRS -> TEU2CIV Número: 50014720720178210159/TJRS

31/01/2025, 09:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014720720178210159/TJRS

08/11/2024, 18:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEU2CIV -> TJRS

06/11/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

06/11/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/10/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/08/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

02/08/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

23/04/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/04/2024, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

22/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: JEAN CARLO ANDRES EXECUTADO: ALDIR CANDIDO MOZZATO EXECUTADO: TERMO FLUXO INDUSTRIA E COMERCIO DE INTERCAMBIADORES LTDA Local: Teutônia Data: 19/04/2024 EDITAL Nº 10058894354 EDITAL DE CITAÇÃO - 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TEUTÔNIA. PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO.PROCESSO 5001472-07.2017.8.21.0159/RS - AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXECUTADOS: TERMO FLUXO INDUSTRIA E COMERCIO DE INTERCAMBIADORES LTDA, CNPJ 09149249000138, ALDIR CANDIDO MOZZATO, CPF 61888753072 e JEAN CARLO ANDRES, CPF 58793690053. OBJETO: CITAÇÃO dos executados acima, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO (05) DIAS, pagarem a importância de R$6.840,62 (seis mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), atualizada até 21/12/2023, com juros e multa de mora e encargos indicados em certidão de dívida ativa, ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). TEUTÔNIA, 19 DE ABRIL DE 2024. SERVIDOR: DOUGLAS WENDLAND. JUIZ: PATRICIA STELMAR NETTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001472-07.2017.8.21.0159/RS

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2024

19/04/2024, 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 19/04/2024 14:52:56)

19/04/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/12/2023, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/12/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

13/10/2023, 17:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

26/09/2023, 14:26

Expedição de Carta pelo Correio

12/09/2023, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

23/08/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2023, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/06/2023, 17:46

Expedição de Carta pelo Correio

27/03/2023, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/02/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 12:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

10/02/2023, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2023, 12:15

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2023, 18:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/01/2023, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

30/01/2023, 13:22

Expedição de mandado - CM0010

30/01/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/01/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/01/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 18:20

Juntada de certidão

23/01/2023, 18:20

Expedição de Carta pelo Correio

13/09/2022, 18:09

Expedição de Carta pelo Correio

13/09/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/08/2022, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

31/08/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU2CIV

12/08/2022, 16:38

Juntada de íntegra do processo

12/08/2022, 16:38

Remetidos os Autos - TEU2CIV -> NUCDIGLOC

05/08/2022, 13:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/08/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 16:54

SENTENÇA

•17/10/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 17:17