Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000639-83.2019.8.21.0105 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CRISTIAN FELIPE SCHWARTZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO TATSCH BONATTO

CPF·Representa: Autor

SUZANE HELLFELDT

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO PROCHNOW CORRÊA

OAB/RS 073191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/08/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/08/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/08/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 10:45

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> IBA1CIV

15/07/2024, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

15/07/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

15/07/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/07/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

28/06/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 17:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/08/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/08/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 10:45

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 17:00

06/08/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 10:45

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> IBA1CIV

15/07/2024, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

15/07/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

15/07/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/07/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

28/06/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 17:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/06/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 19:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIAN FELIPE SCHWARTZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO PROCHNOW CORRÊA (OAB RS073191) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: CRISTIANE ZART KADERLI (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos eproc FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000639-83.2019.8.21.0105/RS (Pauta: 216) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

05/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 216

04/06/2024, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/06/2024, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

03/05/2024, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>06/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIAN FELIPE SCHWARTZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO PROCHNOW CORRÊA (OAB RS073191) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: CRISTIANE ZART KADERLI (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 06 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000639-83.2019.8.21.0105/RS (Aditamento: 310) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

22/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 310

19/04/2024, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/04/2024, 15:52

Conclusos para julgamento - Acórdão

19/04/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

18/04/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/04/2024, 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

01/04/2024, 16:19

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

01/04/2024, 16:17

Redistribuído por sorteio - (IBA1CIV1J para IBA1CIV1J)

01/04/2024, 16:17

Recebidos os autos - TJRS -> IBA1CIV Número: 50006398320198210105/TJRS

01/04/2024, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006398320198210105/TJRS

06/03/2024, 15:08

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - IBA1CIV -> TJRS

06/02/2024, 11:35

Juntada de Áudio/Vídeo

06/02/2024, 11:34

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50006398320198210105

07/12/2023, 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IBA1CIV -> TJRS

14/11/2023, 13:35

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CRISTIAN FELIPE SCHWARTZ<br>Data: 10/11/2022

14/11/2023, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/11/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/10/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/10/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 15:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> IBA1CIV

12/10/2023, 01:10

Juntada de íntegra do processo

12/10/2023, 01:10

Remetidos os Autos - IBA1CIV -> NUCDIGLOC

30/11/2021, 16:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/06/2021, 09:34

EXTRATO DE ATA

•17/06/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 15:16