Procedimento Comum Cível 5003793-70.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Adjudicação Compulsória
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJRS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/11/2019
Valor da Causa
R$ 2.600,00
Órgão julgador
2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
ELOI DE FATIMA BITENCOURT
CPF
642.***.***-68
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Autor
CARLOS ALBERTO VIEIRA BILHAR
CPF
032.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI
OAB/RS 071772
·
CPF
814.***.***-44
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·
Representa: Autor
MICHELE FORCHESATTO VALENDORF
OAB/RS 086475
·
CPF
021.***.***-01
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·
Representa: Autor
LÍVIA COPELLI COPATTI
OAB/RS 073249
·
CPF
004.***.***-86
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·
Representa: Autor
FELIPE DE IVANOFF
OAB/RS 071684
·
CPF
006.***.***-07
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·
Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI
OAB/RS 071772
·
CPF
814.***.***-44
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·
Representa: Autor
MICHELE FORCHESATTO VALENDORF
OAB/RS 086475
·
CPF
021.***.***-01
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·
Representa: Autor
LÍVIA COPELLI COPATTI
OAB/RS 073249
·
CPF
004.***.***-86
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·
Representa: Autor
FELIPE DE IVANOFF
OAB/RS 071684
·
CPF
006.***.***-07
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·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/04/2026, 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
28/04/2026, 15:28
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
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·
Representa: Réu
ANGELO TURRA TREVISAN
CPF
995.***.***-68
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·
Representa: Réu
MICAELA FALLEIRO DAL MASO DONADUSSI
CPF
897.***.***-72
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·
Representa: Réu
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2026, 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
06/04/2026, 14:41
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 135
17/03/2026, 03:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 135
16/03/2026, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/03/2026, 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
13/03/2026, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2026, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2026, 14:11
Julgado improcedente o pedido
13/03/2026, 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/12/2025, 16:19
Conclusos para julgamento
24/03/2025, 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2025, 02:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
20/03/2025, 02:30
Ver todas as movimentações (144)
Todas as movimentações
(144)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/04/2026, 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
28/04/2026, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2026, 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
06/04/2026, 14:41
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 135
17/03/2026, 03:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 135
16/03/2026, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/03/2026, 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
13/03/2026, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2026, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2026, 14:11
Julgado improcedente o pedido
13/03/2026, 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/12/2025, 16:19
Conclusos para julgamento
24/03/2025, 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2025, 02:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
20/03/2025, 02:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
17/03/2025, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
01/03/2025, 23:59
Decisão Interlocutória
19/02/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024, 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
09/09/2024, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024, 18:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
07/08/2024, 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/08/2024, 20:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
01/08/2024, 20:07
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024, 12:10
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024, 12:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2024, 20:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024
22/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ELOI DE FATIMA BITENCOURT RÉU: CARLOS ALBERTO VIEIRA BILHAR Local: Passo Fundo Data: 19/04/2024 EDITAL Nº 10058913900 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré CARLOS ALBERTO VIEIRA BILHAR, CPF: 03239314991 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Passo Fundo, 19 de Abril de 2024. SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY. JUIZ(A): DIEGO DIEL BARTH Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003793-70.2019.8.21.0021/RS
22/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2024
19/04/2024, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/04/2024, 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
01/04/2024, 10:00
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024, 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
18/03/2024, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 15:58
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 99
15/02/2024, 11:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
11/12/2023, 16:44
Expedição de mandado - CM0021
11/12/2023, 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
03/10/2023, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/09/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/09/2023, 01:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/09/2023, 23:59
Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF5CIV
31/08/2023, 00:35
Remetidos os Autos - PSF5CIV -> URCAJUD
28/08/2023, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023, 19:32
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023, 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
01/07/2023, 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 12:34
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 79
19/06/2023, 11:11
Juntada de certidão
17/05/2023, 14:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2023, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/02/2023, 17:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
22/02/2023, 17:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
15/02/2023, 14:21
Expedição de mandado - CM0021
15/02/2023, 14:21
Decisão Interlocutória
14/02/2023, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023, 17:51
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022, 11:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
03/11/2022, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022, 16:01
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 70
11/10/2022, 12:32
Expedição de mandado - CM0021
31/08/2022, 07:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
31/08/2022, 07:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/08/2022, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/07/2022, 08:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
05/07/2022, 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022, 11:15
Decisão Interlocutória
04/07/2022, 11:15
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022, 17:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2022, 09:23
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 60
09/05/2022, 13:46
Expedição de mandado - CM0027
13/04/2022, 19:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
13/04/2022, 19:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2022, 08:19
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
24/01/2022, 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/12/2021, 12:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
09/12/2021, 12:31
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/12/2021, 12:27
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021, 11:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2021, 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/08/2021, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021, 13:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
07/06/2021, 08:22
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/04/2021, 09:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
12/04/2021, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021, 08:08
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
08/03/2021, 07:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/02/2021, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/02/2021, 09:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
03/02/2021, 09:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/02/2021, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021, 09:44
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36
27/01/2021, 01:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
29/09/2020, 17:09
Expedição de mandado - CM0021
29/09/2020, 17:09
Juntada de certidão
17/07/2020, 09:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
15/07/2020, 01:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P
02/07/2020, 23:13
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
19/06/2020, 06:35
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/06/2020, 15:48
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
27/05/2020, 06:41
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/05/2020, 06:13
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020, 17:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/04/2020, 09:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
23/04/2020, 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
23/04/2020, 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2020, 15:17
Juntada - Peças Digitalizadas
21/04/2020, 15:16
Juntada - Peças Digitalizadas
21/04/2020, 02:08
Juntada - Peças Digitalizadas
21/04/2020, 02:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Juntada - Peças Digitalizadas - 21/04/2020 02:02:24)
21/04/2020, 02:05
Juntada - Peças Digitalizadas
21/04/2020, 01:59
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020, 17:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/03/2020, 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
19/02/2020, 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2020, 16:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/02/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/02/2020, 01:25
Ato ordinatório praticado
08/02/2020, 22:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2020, 22:54
Audiência Cancelada - Local Sala de Audiência CEJUSC - sl.01 -Conciliação - 08/04/2020 13:30. Refer. Evento 5
08/02/2020, 22:52
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
28/01/2020, 09:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/01/2020, 23:59
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/01/2020, 10:00
Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiência CEJUSC - sl.01 -Conciliação - 08/04/2020 13:30
09/01/2020, 09:59
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020, 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020, 17:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2020, 09:57
Distribuído por sorteio
16/11/2019, 10:32
Documentos
SENTENÇA
•
13/03/2026, 14:11
DESPACHO/DECISÃO
•
19/02/2025, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
•
23/07/2024, 12:10
DESPACHO/DECISÃO
•
28/03/2024, 17:23
DESPACHO/DECISÃO
•
25/08/2023, 19:32
DESPACHO/DECISÃO
•
14/02/2023, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2022, 11:15
DESPACHO/DECISÃO
•
09/12/2021, 11:20
DESPACHO/DECISÃO
•
08/05/2020, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
•
30/03/2020, 17:13
ATO ORDINATÓRIO
•
08/02/2020, 22:54
DESPACHO/DECISÃO
•
08/01/2020, 17:35