Execução Fiscal 5000783-79.2023.8.21.0117 - TJRS

Execução Fiscal 5000783-79.2023.8.21.0117 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245462351 (Custas Finais ou Complementares)

06/08/2024, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51743321120248217000/TJRS

02/07/2024, 00:08

Baixa Definitiva

01/07/2024, 23:28

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024

01/07/2024, 23:26

Remetidos os Autos - CCALC -> PIM1CIV

20/06/2024, 18:57

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024, 18:57

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PIM1CIV -> CCALC

14/06/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/05/2024, 02:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 22:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/04/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2024 Prazo do edital: 06/06/2024 Prazo de citação/intimação: 27/06/2024

22/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000783-79.2023.8.21.0117.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO / RS EXECUTADO: MARITANA MORAIS DA SILVEIRA Local: Pinheiro Machado Data: 19/04/2024 EDITAL Nº 10058920619 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado. Processo: 5000783-79.2023.8.21.0117. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO / RS. Parte Ré: MARITANA MORAIS DA SILVEIRA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MARITANA MORAIS DA SILVEIRA, CPF: 30301971072, acerca da sentença proferida no processo 50007837920238210117, conforme dispositivo que segue: HOMOLOGO o acordo formalizado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos (evento 15, OUT1).Tendo em vista a satisfação da obrigação (evento 22, PET1), JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil...". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Pinheiro Machado, 19/04/2024. SERVIDOR(A): MARAJOIS STREHER. JUIZ(ÍZA): MARCELA CAMARGO BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000783-79.2023.8.21.0117/RS

22/04/2024, 00:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

21/04/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2024

19/04/2024, 17:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 18:57

SENTENÇA

•12/04/2024, 13:12

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