Dissolução Parcial de Sociedade 5014638-90.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.825,00

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

JOAO PEDRO FONSECA SOARES

CPF

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO NETO

CPF

Reu

ARNO ZIMMER

CPF

Reu

MARIA LUIZA DIAS DE MACEDO

Reu

SOCIEDADE DIFUSORA RADIO CULTURA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS CAPRIO FONSECA SOARES

OAB/RS 056440·CPF·Representa: Autor

ADRIANA OLIVEIRA DAMASCENO

OAB/RS 093255·CPF·Representa: Autor

GILBERTO LINCK DUARTE

OAB/RS 016826·CPF·Representa: Réu

VERÔNICA SILVEIRA GOMES

OAB/RS 061111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

28/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

27/04/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

24/02/2026, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196

13/02/2026, 19:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193

28/01/2026, 21:16

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 196

22/01/2026, 09:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 196

21/01/2026, 05:35

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193

19/01/2026, 13:14

Expedição de mandado - CM0022

19/01/2026, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

30/10/2025, 22:18

Todas as movimentações(207)

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

28/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

27/04/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 13:17

06/04/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

24/02/2026, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196

13/02/2026, 19:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193

28/01/2026, 21:16

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 196

22/01/2026, 09:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 196

21/01/2026, 05:35

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193

19/01/2026, 13:14

Expedição de mandado - CM0022

19/01/2026, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

30/10/2025, 22:18

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 188

09/10/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 188

08/10/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 188

07/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUDGER PINTO, BRASILEIRO - EXCLUÍDA

07/10/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

17/09/2025, 00:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

13/09/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

26/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

25/08/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

22/08/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT2CIV

22/08/2025, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

22/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

21/08/2025, 02:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015981-24.2021.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 174

20/08/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 08:41

Remetidos os Autos - PLT2CIV -> URCAJUD

19/08/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

09/06/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

19/05/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

17/03/2025, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

04/12/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/08/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

12/08/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

22/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

12/07/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

18/06/2024, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 140

07/06/2024, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

04/06/2024, 03:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 19:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/04/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127

28/04/2024, 21:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024

22/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOAO PEDRO FONSECA SOARES RÉU: SOCIEDADE DIFUSORA RÁDIO CULTURA LIMITADA RÉU: SEBASTIAO RIBEIRO NETO RÉU: ARNO ZIMMER RÉU: MARIA LUIZA DIAS DE MACEDO Local: Pelotas Data: 19/04/2024 EDITAL Nº 10058932190 Edital de Citação - Dissolução Parcial de SociedadePrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas. CITAÇÃO dos sucessores Cândido Monti (Viúva: Dulcelina Muniz Monti; Filhas: Linda Maria Monti; Adilia Monti, Cândida Regina Monti); sócio Júlio Casado Pinto (Viúva: Claudete Maria da Silva Pinto, Filhos: Túlio César Pinto, Julio Casado Pinto Júnior e Alessandro Pinto); sócio Waldomiro Salimen (Viúva: Eloah Pereira Salimen); sócio Hélio Schramm (Viúva: Elzira Costa Schramm; Filhos: Edgar Schramm, Clóvis Schramm, Cristina Schramm e Renata Schramm); sócio Alberto Carvalhal (Viúva: Maria Diniz Carvalhal; Filhos: Alcides Carvalhal, Elizia Carvalhal e Ema Carvalhal); sócia Sarita Carneiro Magalhães (Filha: Idelma Magalhães); sócio Ataliba João Leonini Faria (Viúva: Leda dos Santos Faria; Filhos: Alexandre Faria e Alcides Faria). para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Pelotas, 19 de Abril de 2024. SERVIDOR(A): LUCIANO SANTOS JACQUES. JUIZ(A): FABIANA FIORI HALLAL Edital 80 - Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5014638-90.2021.8.21.0022/RS

22/04/2024, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140

19/04/2024, 18:05

Expedição de mandado - CM0022

19/04/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2024

19/04/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

28/02/2024, 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2024, 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

16/02/2024, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 12:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 125

25/01/2024, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

22/01/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: CARLOS AMILTON QUEVEDO DE MOURA (por substituição em 05/02/2024 10:54:31)

12/01/2024, 17:23

Expedição de mandado - CM0022

12/01/2024, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

12/01/2024, 17:23

Expedição de mandado - CM0022

12/01/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

28/11/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 66

24/10/2023, 00:30

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

18/10/2023, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

29/09/2023, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

23/09/2023, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

20/09/2023, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/09/2023, 01:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 22:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 01:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/09/2023, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

05/09/2023, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ARNO ZIMMER (RS016826 - GILBERTO LINCK DUARTE)

05/09/2023, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

05/09/2023, 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

02/09/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

31/08/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

25/08/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/08/2023, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SOCIEDADE DIFUSORA RÁDIO CULTURA LIMITADA (RS061111 - VERÔNICA SILVEIRA GOMES)

17/08/2023, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 15:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 70

16/08/2023, 19:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

15/08/2023, 08:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

14/08/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 74

09/08/2023, 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

08/08/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

01/08/2023, 13:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

31/07/2023, 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2023, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49, 65 e 77

26/07/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/07/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/07/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/07/2023, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2023, 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

25/07/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

24/07/2023, 12:28

Expedição de mandado - CM0022

21/07/2023, 10:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

21/07/2023, 10:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

21/07/2023, 10:04

Expedição de mandado - CM0022

21/07/2023, 10:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

21/07/2023, 10:00

Expedição de mandado - CM0022

21/07/2023, 10:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

21/07/2023, 09:56

Expedição de mandado - CM0022

21/07/2023, 09:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: LISIANE CARDOSO KURTZ (por substituição em 01/10/2023 14:37:51)

21/07/2023, 09:54

Expedição de mandado - CM0022

21/07/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 09:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2023, 09:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

21/07/2023, 09:45

Expedição de mandado - CM0022

21/07/2023, 09:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

21/07/2023, 09:42

Expedição de mandado - CM0001

21/07/2023, 09:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: INGRID MORENO BUENO (por substituição em 10/08/2023 14:22:17)

21/07/2023, 09:39

Expedição de mandado - CM0022

21/07/2023, 09:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

21/07/2023, 09:33

Expedição de mandado - CM0022

21/07/2023, 09:33

Expedição de mandado - CM0022

21/07/2023, 09:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

21/07/2023, 09:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

21/07/2023, 09:29

Expedição de mandado - CM0022

21/07/2023, 09:29

Juntada de certidão

21/07/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51880634520228217000/TJRS

30/03/2023, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51880634520228217000/TJRS

29/03/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

13/03/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 09:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51880634520228217000/TJRS

06/12/2022, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51880634520228217000/TJRS

19/10/2022, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 4 - Não recebido o recurso - 19/10/2022 13:19:38) Número: 51880634520228217000/TJRS

19/10/2022, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51880634520228217000/TJRS

19/10/2022, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 51880634520228217000/TJRS

22/09/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/08/2022, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/08/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/03/2022, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/03/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 16:30

Outras decisões

21/02/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/11/2021, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 09:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52051314220218217000/TJRS

09/11/2021, 13:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52051314220218217000/TJRS

02/11/2021, 03:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 52051314220218217000/TJRS

13/10/2021, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/09/2021, 23:59

Outras decisões

08/09/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/09/2021, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

03/09/2021, 16:52

Outras decisões

30/08/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/08/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/08/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 13:54

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 12:39

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•17/08/2023, 15:20

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•17/08/2023, 15:20

DECISÃO STJ/STF

•17/08/2023, 15:20

OUTROS

•17/08/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 09:52

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 12:39

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•17/08/2023, 15:20

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•17/08/2023, 15:20

DECISÃO STJ/STF

•17/08/2023, 15:20

OUTROS

•17/08/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 17:31

Anexo

•27/07/2021, 14:57