Procedimento Comum Cível 5001793-48.2016.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.126,90

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO DA ROCHA OURIQUE

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026

29/04/2026, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

04/02/2026, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 12:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 92

02/12/2025, 20:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: Maria de Fatima Galvao da Silva (por substituição em 24/11/2025 16:28:08)

31/10/2025, 17:49

Expedição de mandado - CM0001

31/10/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

03/10/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/09/2025, 00:13

Todas as movimentações(103)

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026

29/04/2026, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 18:30

12/02/2026, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

04/02/2026, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 12:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 92

02/12/2025, 20:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: Maria de Fatima Galvao da Silva (por substituição em 24/11/2025 16:28:08)

31/10/2025, 17:49

Expedição de mandado - CM0001

31/10/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

03/10/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/09/2025, 00:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

20/08/2025, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/08/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/07/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/07/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

07/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

29/06/2025, 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78

20/06/2025, 09:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/06/2025, 11:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/02/2025, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

08/01/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/01/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 72

07/01/2025, 07:43

Expedição de mandado - CM0001

12/12/2024, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

12/12/2024, 17:27

Alterado o assunto processual

04/12/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/11/2024, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

19/11/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 12:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO2CIV

07/11/2024, 00:36

Remetidos os Autos - VAO2CIV -> URCAJUD

04/11/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/10/2024, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

22/10/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 23:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS EDUARDO DA ROCHA OURIQUE - EXCLUÍDA

22/07/2024, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/07/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

21/07/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/07/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

14/07/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

09/07/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/07/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

07/07/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/06/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

18/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/05/2024, 21:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024

22/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50017934820168210039.. AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: CARLOS EDUARDO DA ROCHA OURIQUE Local: Viamão Data: 20/04/2024 EDITAL Nº 10058946904 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 20 DIAS Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão. Processo: 50017934820168210039. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) CARLOS EDUARDO DA ROCHA OURIQUE. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) CARLOS EDUARDO DA ROCHA OURIQUE para se defender no processo acima referido, podendo apresentar contestação, no PRAZO de QUINZE (15) dias, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da sua publicação. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial.VIAMÃO/RS, 20/04/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001793-48.2016.8.21.0039/RS

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2024

20/04/2024, 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/03/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/03/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/11/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/11/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 15:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

03/11/2023, 15:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/10/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/07/2023, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/07/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

03/07/2023, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

19/06/2023, 09:34

Expedição de mandado - CM0008

19/06/2023, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/05/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

10/04/2023, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/02/2023, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/12/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2022, 23:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/04/2022, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 22:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO2CIV

15/04/2022, 09:44

Juntada de íntegra do processo

15/04/2022, 09:44

Remetidos os Autos - VAO2CIV -> NUCDIGLOC

17/03/2022, 15:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/12/2020, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 18:57