Reintegração / Manutenção de Posse 5000229-48.2021.8.21.0107 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000229-48.2021.8.21.0107 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2025, 12:26

Recebidos os autos - TJRS -> JGI1CIV Número: 50002294820218210107/TJRS

06/08/2024, 17:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002294820218210107/TJRS

21/06/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR FRANCISCO HOFFART (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DA FONSECA DIEFENBACH (OAB RS075592) APELANTE: PEDRO HOFFART (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DA FONSECA DIEFENBACH (OAB RS075592) APELANTE: SELMAR JOAO HOFFART (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DA FONSECA DIEFENBACH (OAB RS075592) APELADO: VILSON ANTONIO CHIOQUETTA (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO PATIAS SANTOS (OAB RS085799) TESTEMUNHA: ANÍSIO FELICIANI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO BRAUNER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NICOLAU BRAUNER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NOÉ NATALIN RAITER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000229-48.2021.8.21.0107/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR FRANCISCO HOFFART (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DA FONSECA DIEFENBACH (OAB RS075592) APELANTE: PEDRO HOFFART (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DA FONSECA DIEFENBACH (OAB RS075592) APELANTE: SELMAR JOAO HOFFART (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DA FONSECA DIEFENBACH (OAB RS075592) APELADO: VILSON ANTONIO CHIOQUETTA (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO PATIAS SANTOS (OAB RS085799) TESTEMUNHA: ANÍSIO FELICIANI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO BRAUNER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NICOLAU BRAUNER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NOÉ NATALIN RAITER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 03 de maio de 2024, às 14h, e previsão de término em 09 de maio de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000229-48.2021.8.21.0107/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGI1CIV -> TJRS

06/10/2023, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

03/10/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

29/08/2023, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109, 108 e 107

28/08/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

25/07/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

25/07/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

25/07/2023, 08:58

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR FRANCISCO HOFFART (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DA FONSECA DIEFENBACH (OAB RS075592) APELANTE: PEDRO HOFFART (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DA FONSECA DIEFENBACH (OAB RS075592) APELANTE: SELMAR JOAO HOFFART (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DA FONSECA DIEFENBACH (OAB RS075592) APELADO: VILSON ANTONIO CHIOQUETTA (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO PATIAS SANTOS (OAB RS085799) TESTEMUNHA: ANÍSIO FELICIANI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO BRAUNER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NICOLAU BRAUNER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NOÉ NATALIN RAITER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 03 de maio de 2024, às 14h, e previsão de término em 09 de maio de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000229-48.2021.8.21.0107/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

23/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> JGI1CIV Número: 50002294820218210107/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002294820218210107/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGI1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109, 108 e 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

Todas as movimentações(119)