Agravo em Recurso Especial 5001062-08.2016.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 373.227,40

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ 93.***.***.0001-40

Reu

CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA

CPF 258.***.***-49

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 15:53

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Advogados / Representantes

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA

OAB/RS 022306•Representa: ATIVO

CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA

OAB/RS 080627•Representa: PASSIVO

FERNANDA VIANA DE ALMEIDA ECKERT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 708365/2025 - AgInt

13/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0708365 - AgInt no AREsp 2981644 - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00708365/2025 - AgInt no AREsp 2981644/RS

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:00

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00708365/2025 - AgInt no AREsp 2981644/RS

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

11/09/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 708365/2025 - AgInt

04/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/09/2025, 23:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 21:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/07/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 13:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/07/2025, 13:27

Acórdão

•07/07/2025, 13:27

Acórdão

•07/07/2025, 13:27

Acórdão

•07/07/2025, 13:27

Decisão

•07/07/2025, 13:27

Decisão

•07/07/2025, 13:27

Sentença

•07/07/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 13:27

Decisão

•07/07/2025, 13:27

Decisão

•07/07/2025, 13:27

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