Procedimento Comum Cível 5000168-07.2020.8.21.0049 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000168-07.2020.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/08/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

13/08/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 11:36

Recebidos os autos - TJRS -> FWN2CIV Número: 50001680720208210049/TJRS

06/08/2024, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001680720208210049/TJRS

21/06/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LEANDRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO FONTANA (OAB RS063302) APELADO: CRISTINA TRENTIN FORTES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 17 de Junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 21 de junho de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000168-07.2020.8.21.0049/RS (Pauta: 1009) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FWN2CIV -> TJRS

02/04/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/02/2024, 01:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024 Prazo do edital: 01/03/2024 Prazo de citação/intimação: 22/03/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LEANDRO MACHADO RÉU: CRISTINA TRENTIN FORTES Local: Frederico Westphalen Data: 28/01/2024 EDITAL Nº 10053494020 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença e apelação Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen INTIMAÇÃO da parte ré CRISTINA TRENTIN FORTES, CPF: 01174585030 que a ação acima identificada foi JULGADA IMPROCEDENTE, bem como foi interposto recurso de apelação nos autos. O prazo para recurso de contrarrazões é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Frederico Westphalen, 28 de Janeiro de 2024. SERVIDOR: GABRIELA SILVEIRA DOS SANTOS. JUIZ(A): MATEUS DA JORNADA FORTES. DISPOSITIVO: III. Dispositivo:Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LEANDRO MACHADO em face de CRISTINA TRENTIN FORTES com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento integral da taxa única de serviços judiciais e das despesas processuais. Deixo de fixar honorários em favor da parte ré por não constituir procurador.Suspendo a exigibilidade dos ônus da sucumbência, por litigar a parte autora sob o pálio do benefício da justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, baixe-se. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000168-07.2020.8.21.0049/RS

30/01/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

28/01/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2024, 16:40

Julgado improcedente o pedido

19/01/2024, 10:19

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2024, 10:19

SENTENÇA

•19/01/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LEANDRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO FONTANA (OAB RS063302) APELADO: CRISTINA TRENTIN FORTES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 17 de Junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 21 de junho de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000168-07.2020.8.21.0049/RS (Pauta: 1009) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

05/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> FWN2CIV Número: 50001680720208210049/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001680720208210049/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FWN2CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Julgado improcedente o pedido

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