Execução Fiscal 5000271-67.2016.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.137,62

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARAU/RS

CNPJ

Autor

LIDIA VIRGINIA FRANCHIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA TERESINHA ALERICO VARGAS

OAB/RS 046103·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA CHRISTINA FRANCO

OAB/RS 047847·CPF·Representa: Autor

ALINE EBONE

OAB/RS 099877·CPF·Representa: Autor

EMANUELE FACCIN

OAB/RS 059263·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIA TERESINHA ALERICO VARGAS

OAB/RS 046103·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA CHRISTINA FRANCO

OAB/RS 047847·CPF·Representa: Autor

ALINE EBONE

OAB/RS 099877·CPF·Representa: Autor

EMANUELE FACCIN

OAB/RS 059263·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50688893720258217000/TJRS

19/03/2025, 16:31

Baixa Definitiva

19/03/2025, 13:40

Remetidos os Autos - CCALC -> MRU02

18/03/2025, 16:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - MRU02 -> CCALC

12/03/2025, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

12/03/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

10/03/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/01/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

13/01/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2025, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2024, 10:54

Todas as movimentações(67)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50688893720258217000/TJRS

19/03/2025, 16:31

Baixa Definitiva

19/03/2025, 13:40

Remetidos os Autos - CCALC -> MRU02

18/03/2025, 16:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - MRU02 -> CCALC

12/03/2025, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•12/01/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2024, 17:33

12/03/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

10/03/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/01/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

13/01/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2025, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/11/2024, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/10/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

10/09/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/08/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 05/07/2024 06:50:43)

22/07/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

01/07/2024, 10:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024

23/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50002716720168210109.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MARAU/RS EXECUTADO: LIDIA VIRGINIA FRANCHIN Local: Marau Data: 22/04/2024 EDITAL Nº 10058997360 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 DIAS Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau. Processo: 50002716720168210109. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE MARAU/RS e RÉ(U) LIDIA VIRGINIA FRANCHIN. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LIDIA VIRGINIA FRANCHIN, CPF: 00583489990 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.137,62, referente a débito fiscal com Registro de Dívida Ativa nº(s), datado de 2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Marau, 22/04/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): PLINIO LOPES DA SILVA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000271-67.2016.8.21.0109/RS

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2024

22/04/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 26

01/04/2024, 08:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

20/03/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/02/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 18:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

18/10/2023, 09:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

18/09/2023, 13:06

Expedição de mandado - CM0109

18/09/2023, 13:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235654011 (Recolhimento de Condução)

15/09/2023, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/09/2023, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 12:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2023, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/02/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 16:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MRU02

14/10/2022, 00:11

Juntada de íntegra do processo

14/10/2022, 00:11

Remetidos os Autos - MRU02 -> NUCDIGLOC

17/08/2022, 16:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/11/2020, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 16:45