Execução Fiscal 5000153-75.2014.8.21.0040 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 9.978,95

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO DOS REIS RODRIGUES - ME

CNPJ

Reu

COMERCIAL CERRO BRANCO LTDA

CNPJ

Reu

ALEINO FORTES NASCIMENTO

CPF

Reu

CRISTIANO ZIMMERMANN JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RAFAELA CONSALTER

CPF·Representa: Réu

LAURA SILVA DIAS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RAFAELA CONSALTER

CPF·Representa: Réu

LAURA SILVA DIAS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO MARTINS PITON

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO GABRIEL GHIGGI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CRISTIANO ZIMMERMANN JUNIOR (RS060368 - CRISTINA FERREIRA PALMEIRO DA FONTOURA / RS055219 - ARTUR THOMPSEN CARPES)

13/05/2026, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

30/01/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 09:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

09/01/2026, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/12/2025, 00:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

05/12/2025, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

23/11/2025, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

28/10/2025, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

20/10/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/10/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 11:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

23/09/2025, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

12/08/2025, 15:10

Todas as movimentações(53)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CRISTIANO ZIMMERMANN JUNIOR (RS060368 - CRISTINA FERREIRA PALMEIRO DA FONTOURA / RS055219 - ARTUR THOMPSEN CARPES)

13/05/2026, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

30/01/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 22:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 22:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 09:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

09/01/2026, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/12/2025, 00:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

05/12/2025, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

23/11/2025, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

28/10/2025, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

20/10/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/10/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 11:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

23/09/2025, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

12/08/2025, 15:10

Expedição de mandado - CM0039

12/08/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/07/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

31/07/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/07/2025, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

31/07/2025, 11:51

Decisão Interlocutória

29/07/2025, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 22:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50036407220228210040/RS

19/12/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/10/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:20

Juntada de certidão

06/09/2024, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

23/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50001537520148210040.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MARCO ANTONIO DOS REIS RODRIGUES - ME EXECUTADO: COMERCIAL CERRO BRANCO LTDA EXECUTADO: ALEINO FORTES NASCIMENTO Local: Caçapava do Sul Data: 22/04/2024 EDITAL Nº 10059000771 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital:20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul. Processo: 50001537520148210040. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) ALEINO FORTES NASCIMENTO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) CRISTIANO Zimmermann Júnior para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 19.185,39., referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 23486, datado de 2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caçapava do Sul, 22/04/2024. SERVIDOR(A): JOSIANE MARTINS. JUIZ(A): FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000153-75.2014.8.21.0040/RS

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2024

22/04/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

25/09/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/06/2023, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/06/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 23:40

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2023, 20:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50036407220228210040

22/09/2022, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

21/09/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/09/2022, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/09/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/09/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 10:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CPU2CIV

08/09/2022, 23:43

Juntada de íntegra do processo

08/09/2022, 23:43

Remetidos os Autos - CPU2CIV -> NUCDIGLOC

24/06/2022, 17:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/03/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 23:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 10:03