Execução Fiscal 5004277-94.2014.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.947,86

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

IRAMAR ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

RONALDO FOCHEZATTO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FABIANO SIMON DE VARGAS

OAB/RS 083413·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

RONALDO FOCHEZATTO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FABIANO SIMON DE VARGAS

OAB/RS 083413·CPF·Representa: Réu

LUCIANO RUBINI CARVALHO

OAB/RS 106332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/04/2025, 23:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

02/04/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/03/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

27/03/2025, 13:51

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

19/12/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/11/2024, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:45

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

03/04/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/04/2025, 23:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

02/04/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/03/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 17:45

27/03/2025, 13:51

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

19/12/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/11/2024, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 11:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

27/11/2024, 17:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

27/11/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - IRAMAR ALVES (RS083413 - FABIANO SIMON DE VARGAS)

27/11/2024, 16:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

21/11/2024, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2024, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/09/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024

23/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50042779420148210010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: IRAMAR ALVES Local: Caxias do Sul Data: 19/04/2024 EDITAL Nº 10058946356 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital:30 (TRINTA) DIAS. Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50042779420148210010. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e RÉ(U) IRAMAR ALVES. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) IRAMAR ALVES, CPF: 42903076049 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.947,86, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 55294/2014, datado de 30/09/2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul, 19/04/2024. SERVIDOR(A): ZAINA HELIDA REZENDE. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004277-94.2014.8.21.0010/RS

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2024

19/04/2024, 23:23

Deferido o pedido

18/04/2024, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

07/03/2024, 23:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 15:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

03/11/2023, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

23/10/2023, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

23/10/2023, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

08/10/2023, 12:47

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/09/2023, 12:28

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/09/2023, 12:28

Juntada de certidão

04/09/2023, 17:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/02/2023, 16:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/02/2023, 16:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/02/2023, 16:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/02/2023, 16:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/02/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/02/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/02/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 09:45

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

06/02/2023, 00:36

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

01/02/2023, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/02/2023, 17:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO FORENSE - art. 220 do CPC

02/12/2022, 19:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 17:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 21:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 08:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

15/09/2022, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

12/09/2022, 13:53

Expedição de mandado - CM0010

12/09/2022, 13:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225380080

24/08/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/07/2022, 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

26/07/2022, 23:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/07/2022, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 15:23

Juntada de íntegra do processo

11/04/2022, 21:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

11/04/2022, 21:57

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

24/01/2022, 16:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/08/2021, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2022, 15:23