Execução Fiscal 5005053-75.2020.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.287,45

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

MARIO RUI ALMEIDA CONSTRUCOES

CNPJ

Reu

MARIO RUI ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME ALEANDRO CAMPESTRINI

OAB/SC 040046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

08/05/2026, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência Tácita

01/05/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 122

23/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 122

22/04/2026, 02:25

Decisão Interlocutória

20/04/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

14/04/2026, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

11/02/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 112

26/01/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 112

23/01/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 112

22/01/2026, 16:32

Todas as movimentações(127)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

08/05/2026, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência Tácita

01/05/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 122

23/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 122

22/04/2026, 02:25

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 16:32

20/04/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

14/04/2026, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

11/02/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 112

26/01/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 112

23/01/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 112

22/01/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

02/12/2025, 11:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/10/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

01/10/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

09/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

08/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

15/08/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/07/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:45

Decisão Interlocutória

26/06/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/05/2025, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

08/05/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

29/04/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/04/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2025, 17:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

08/04/2025, 23:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIO RUI ALMEIDA)

08/04/2025, 23:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2025, 09:52

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

05/03/2025, 10:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2025, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

28/01/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/11/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 16:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIO RUI ALMEIDA CONSTRUCOES)

01/11/2024, 18:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

01/11/2024, 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 13:46

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

29/10/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

18/10/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/08/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

21/07/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/07/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024

23/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50050537520208210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: MARIO RUI ALMEIDA CONSTRUCOES Local: Erechim Data: 22/04/2024 EDITAL Nº 10059006537 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50050537520208210013. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS e EXECUTADO(A) MARIO RUI ALMEIDA CONSTRUCOES. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARIO RUI ALMEIDA CONSTRUCOES- CNPJ: 22.111.318/0001-82 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 12.287,45, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 45009/2020, 45012/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. COMARCA DE ERECHIM, 22/04/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005053-75.2020.8.21.0013/RS

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2024

22/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

17/04/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

22/02/2024, 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

18/02/2024, 08:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/01/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 08:06

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

26/01/2024, 11:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 15:44

Juntada de ofício cumprido

03/11/2023, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/10/2023, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/10/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

29/08/2023, 16:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 187/2023-CGJ

14/07/2023, 17:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/06/2023 15:59:07)

29/06/2023, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/06/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/11/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 17:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/09/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/09/2021, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 16:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

22/06/2021, 06:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/03/2021, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2021, 13:05

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2021, 18:14

Expedição de ofício

12/02/2021, 18:12

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2020, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/11/2020, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 14:12

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/09/2020, 07:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2020, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2020, 14:49

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 18:04

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 09:36