Execução Fiscal 5000383-03.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.514,43

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

AMADEU DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF

Reu

ALEXANDRE ANTUNES GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53393790320258217000/TJRS

04/11/2025, 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

01/09/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 12:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50803397420258217000/TJRS

27/05/2025, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50803397420258217000/TJRS

04/04/2025, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 71 Número: 50803397420258217000/TJRS

31/03/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:55

Decisão Interlocutória

06/02/2025, 15:55

Todas as movimentações(85)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53393790320258217000/TJRS

04/11/2025, 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 20:49

01/09/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 12:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50803397420258217000/TJRS

27/05/2025, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50803397420258217000/TJRS

04/04/2025, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 71 Número: 50803397420258217000/TJRS

31/03/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:55

Decisão Interlocutória

06/02/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

06/02/2025, 08:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 12:15

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50003830320118210015/TJRS

26/11/2024, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003830320118210015/TJRS

30/09/2024, 11:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003830320118210015/TJRS

30/09/2024, 11:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

29/08/2024, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024

23/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: AMADEU DE OLIVEIRA GUIMARAES EXECUTADO: ALEXANDRE ANTUNES GUIMARAES Local: Gravataí Data: 22/04/2024 EDITAL Nº 10059012166 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré AMADEU DE OLIVEIRA GUIMARAES, CPF: 54703190087 e ALEXANDRE ANTUNES GUIMARAES, CPF: 73862797015 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 22 de Abril de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000383-03.2011.8.21.0015/RS

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2024

22/04/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

17/04/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024, 17:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/03/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 48

10/02/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

14/01/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/12/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2023, 14:40

Decisão Interlocutória

30/11/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 08:28

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 21:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 39

28/11/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

05/09/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

21/08/2023, 01:55

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/08/2023, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

14/04/2023, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 12:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AMADEU DE OLIVEIRA GUIMARAES)

05/12/2022, 13:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

05/12/2022, 13:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDRE ANTUNES GUIMARAES)

05/12/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:08

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

01/12/2022, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/11/2022, 14:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 20:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 10:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 11:48

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2022, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

16/08/2022, 12:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI1CIV1J para GTI4CIV1J)

12/08/2022, 16:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GTI4CIV1J para GTI1CIV1J)

12/08/2022, 15:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 13:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI1CIV

15/07/2022, 23:35

Juntada de íntegra do processo

15/07/2022, 23:35

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI1CIV1J para GTI4CIV1J)

29/05/2022, 14:00

Remetidos os Autos - GTI1CIV -> NUCDIGLOC

14/10/2021, 16:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/11/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 17:05

SENTENÇA

•07/03/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 13:41