Execução Fiscal 5000375-48.2016.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.159,79

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RS

CNPJ

Autor

JUCELI TEIXEIRA

CNPJ

Reu

JUCELI TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ROSSATO RODRIGUES

OAB/RS 033372·CPF·Representa: Autor

ROCHELE HENTZ

OAB/RS 076241·CPF·Representa: Autor

CARLA CUSTODIO JAIME DARUG

OAB/RS 064581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50342470420268217000/TJRS

27/03/2026, 11:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50342470420268217000/TJRS

09/02/2026, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 73 Número: 50342470420268217000/TJRS

09/02/2026, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:34

Decisão Interlocutória

28/11/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

27/11/2025, 09:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 202/2025-CGJ

13/10/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/08/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025, 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 13:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> DSR1CIV

19/08/2025, 18:18

Todas as movimentações(78)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50342470420268217000/TJRS

27/03/2026, 11:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50342470420268217000/TJRS

09/02/2026, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 73 Número: 50342470420268217000/TJRS

09/02/2026, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 13:42

Decisão Interlocutória

28/11/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

27/11/2025, 09:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 202/2025-CGJ

13/10/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/08/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025, 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 13:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> DSR1CIV

19/08/2025, 18:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JUCELI TEIXEIRA)

19/08/2025, 18:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JUCELI TEIXEIRA)

19/08/2025, 18:18

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> URCAJUD

30/07/2025, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/06/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/03/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 13:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> DSR1CIV

13/01/2025, 17:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JUCELI TEIXEIRA)

13/01/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:10

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> URCAJUD

13/01/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

25/09/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024

23/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50003754820168210145.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS EXECUTADO: JUCELI TEIXEIRA Local: Dois Irmãos Data: 22/04/2024 EDITAL Nº 10059014755 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 15 Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos. Processo: 50003754820168210145. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS e RÉ(U) JUCELI TEIXEIRA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JUCELI TEIXEIRA, CNPJ: 14054874000136 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.159,79, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 13772/16, 13773/16, 12774/16, 13775/1613776/16, 13777/16, 13778/16, datado de 30/11/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Dois Irmãos, 22/04/2024. SERVIDOR(A): LEILA MARCHALEK DE BRITO. JUIZ(A): MIGUEL CARPI NEJAR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000375-48.2016.8.21.0145/RS

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2024

22/04/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/04/2024, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/04/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 14:32

Decisão Interlocutória

16/04/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

07/02/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 11:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

05/12/2023, 22:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: CAMILA DAPPER DA SILVA (por substituição em 21/11/2023 23:02:46)

10/02/2023, 13:48

Expedição de mandado - CM0145

10/02/2023, 13:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235001098

19/01/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

03/01/2023, 13:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/09/2022, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/09/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/08/2022, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/06/2022, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/06/2022, 17:25

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2022, 12:44

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2022, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/01/2022, 13:33

Expedição de ofício

20/01/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/01/2022, 13:32

Expedição de ofício

20/01/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/01/2022, 12:54

Expedição de ofício

20/01/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/01/2022, 12:48

Expedição de ofício

20/01/2022, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/10/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/10/2021, 09:34

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 16:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> DSR1CIV

28/09/2021, 08:45

Juntada de íntegra do processo

28/09/2021, 08:45

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> NUCDIGLOC

16/09/2021, 14:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/06/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 16:34