Execução Fiscal 5000172-40.2006.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 712,75

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

LUCIANO BRUHN DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 16:14

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50001724020068210015/TJRS

29/08/2025, 12:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001724020068210015/TJRS

10/07/2025, 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

01/07/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

28/06/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/06/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2025

14/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2025

13/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/05/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2025

12/05/2025, 17:57

Todas as movimentações(75)

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 16:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:57

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50001724020068210015/TJRS

29/08/2025, 12:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001724020068210015/TJRS

10/07/2025, 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

01/07/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

28/06/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/06/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2025

14/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2025

13/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/05/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2025

12/05/2025, 17:57

Decisão Interlocutória

12/05/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

12/05/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/03/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

17/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

12/03/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

21/01/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/01/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 12:07

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50001724020068210015/TJRS

28/10/2024, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001724020068210015/TJRS

06/09/2024, 10:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

29/08/2024, 18:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024

23/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: LUCIANO BRUHN DA SILVA Local: Gravataí Data: 22/04/2024 EDITAL Nº 10059016156 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré LUCIANO BRUHN DA SILVA, CNPJ: 97044036000109 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 22 de Abril de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000172-40.2006.8.21.0015/RS

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2024

22/04/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/04/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/11/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 18:04

Juntada de certidão

22/08/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/08/2023, 13:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/05/2023, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/02/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

10/02/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/02/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 18:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

10/01/2023, 12:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI2CIV

29/06/2022, 01:50

Juntada de íntegra do processo

29/06/2022, 01:50

Remetidos os Autos - GTI2CIV -> NUCDIGLOC

19/10/2021, 17:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/11/2020, 14:22

SENTENÇA

•17/03/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 17:25

SENTENÇA

•11/01/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 18:42