Apelação Cível 5183855-29.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 490,80

Órgão julgador

Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LOURDES HELENA PELLENZ

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC

11/03/2025, 12:18

Recebidos os autos do STJ

26/02/2025, 09:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5183855292023821000120241128173101

28/11/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/11/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/10/2024, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/10/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/10/2024, 12:10

Recurso Especial não admitido

25/09/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 21:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

25/09/2024, 21:55

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC

11/03/2025, 12:18

Recebidos os autos do STJ

26/02/2025, 09:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5183855292023821000120241128173101

28/11/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/11/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 09:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/09/2024, 21:55

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/10/2024, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/10/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/10/2024, 12:10

Recurso Especial não admitido

25/09/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 21:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

25/09/2024, 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2024, 17:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

18/09/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/09/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2024, 02:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

05/08/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/08/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/07/2024, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

21/06/2024, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/06/2024, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:00</b>

04/06/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 531

03/06/2024, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

14/05/2024, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

03/05/2024, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2024<br>Data da sessão: <b>03/05/2024 14:00</b>

23/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 286

22/04/2024, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

08/04/2024, 15:30

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv

07/04/2024, 20:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM

05/04/2024, 17:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

05/04/2024, 12:45

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc

04/04/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 10:02

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 18:37

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 17:07