Execução Fiscal 5000847-36.2012.8.21.0033 - TJRS

Execução Fiscal 5000847-36.2012.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265031470 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

21/01/2026, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52713580920248217000/TJRS

19/09/2024, 16:18

Baixa Definitiva

19/09/2024, 15:36

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE4CIV

18/09/2024, 10:01

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLE4CIV -> CCALC

01/08/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

01/08/2024, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2024 Prazo do edital: 07/06/2024 Prazo de citação/intimação: 28/06/2024

23/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000847-36.2012.8.21.0033.. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MEGA COMERCIO DE ARMARINHO LTDA EXECUTADO: ALEXANDRE DE BARROS Local: São Leopoldo Data: 22/04/2024 EDITAL Nº 10059030233 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 5000847-36.2012.8.21.0033. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Parte Ré: MEGA COMERCIO DE ARMARINHO LTDA e ALEXANDRE DE BARROS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MEGA COMERCIO DE ARMARINHO LTDA, CNPJ: 08325628000179 e ALEXANDRE DE BARROS, CPF: 01048110052, acerca da sentença proferida no processo 50008473620128210033, conforme dispositivo que segue: " Considerando a manifestação retro, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.(...)". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. São Leopoldo, 22/04/2024. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(ÍZA): VANESSA CALDIM DOS SANTOS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000847-36.2012.8.21.0033/RS

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2024

22/04/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/04/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

22/04/2024, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 09:50

Documentos

SENTENÇA

•20/04/2024, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 18:31

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