Execução Fiscal 5002204-26.2019.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5002204-26.2019.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52665843320248217000/TJRS

16/09/2024, 20:10

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245734779 (Custas Finais ou Complementares)

05/09/2024, 10:09

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

30/08/2024, 16:31

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - OSR2CIV -> CCALC

18/07/2024, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2024 Prazo do edital: 07/06/2024 Prazo de citação/intimação: 28/06/2024

23/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50022042620198210059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MAQUINÉ / RS EXECUTADO: SANDRA MARIA BOHN ZANIN Local: Osório Data: 22/04/2024 EDITAL Nº 10059035968 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 50022042620198210059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE MAQUINÉ / RS e RÉ(U) SANDRA MARIA BOHN ZANIN. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré SANDRA MARIA BOHN ZANIN, CPF: 27802191068, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50022042620198210059, conforme dispositivo que segue: "Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial. Intimem-se, inclusive a executada para pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do credor. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais. EMERSON SILVEIRA MOTA, Juiz de Direito." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 22/04/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002204-26.2019.8.21.0059/RS

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2024

22/04/2024, 17:35

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

07/04/2024, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2024, 14:03

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR2CIV -> CCALC

14/03/2024, 17:03

Alterado o assunto processual

30/06/2023, 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA M. BOHN ZANIN - EXCLUÍDA

30/06/2023, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2023

06/03/2023, 13:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2024, 14:03

SENTENÇA

•10/11/2022, 13:58

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52665843320248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245734779 (Custas Finais ou Complementares)

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - OSR2CIV -> CCALC

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR2CIV -> CCALC

Alterado o assunto processual

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA M. BOHN ZANIN - EXCLUÍDA

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2023

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