Execução Fiscal 5000430-50.2006.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.904,11

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

HOLOS GESTAO EMPRESARIAL E CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

12/05/2026, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

12/05/2026, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

04/03/2026, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:46

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 17:02

Decisão Interlocutória

13/01/2026, 00:28

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

11/11/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 18:05

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

12/05/2026, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

12/05/2026, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 00:28

04/03/2026, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:46

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 17:02

Decisão Interlocutória

13/01/2026, 00:28

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

11/11/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/09/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

15/08/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2025, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

29/07/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

07/07/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

27/06/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

25/06/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/02/2025, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

24/02/2025, 12:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

08/01/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

08/01/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 12:19

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50004305020068210015/TJRS

16/10/2024, 10:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004305020068210015/TJRS

29/08/2024, 13:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

29/08/2024, 11:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024

23/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: HOLOS GESTAO EMPRESARIAL E CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA Local: Gravataí Data: 22/04/2024 EDITAL Nº 10059038666 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré HOLOS GESTAO EMPRESARIAL E CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ: 93921666000244 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 22 de Abril de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000430-50.2006.8.21.0015/RS

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2024

22/04/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

17/04/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 17:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

16/02/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/12/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2023, 14:24

Decisão Interlocutória

30/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

10/11/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/08/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2023, 17:44

Decisão Interlocutória

08/08/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

20/06/2023, 14:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 12:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HOLOS GESTAO EMPRESARIAL E CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA)

29/03/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

29/03/2023, 23:59

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

29/03/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 05:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 16:11

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/10/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2022, 23:25

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/08/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 14:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

15/07/2022, 20:57

Juntada de íntegra do processo

15/07/2022, 20:57

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

14/10/2021, 17:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/08/2021, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 00:00

SENTENÇA

•27/06/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 14:43

SENTENÇA

•08/03/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2022, 23:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 14:49