Agravo em Recurso Especial 5000084-61.2018.8.21.0118 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000084-61.2018.8.21.0118 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 15:04

Transitado em Julgado em 23/04/2026

24/04/2026, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 96946/2026 - RE nos EDcl no

25/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0096946 - RE nos EDcl no AREsp 3066037 - Publicação prevista para 25/03/2026

21/03/2026, 10:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2026/00096946 - RE nos EDcl AREsp 3066037

21/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/03/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 16/03/2026, para WESTERMANN COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA apresentar resposta à petição n. 96946/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 249.

18/03/2026, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/02/2026 Petição Nº 96946/2026 -

23/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 96946/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

19/02/2026, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/02/2026, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/02/2026, 10:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 96946/2026

10/02/2026, 13:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2026, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 96946/2026 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0096946 - RE nos EDcl no AREsp 3066037 - Publicação prevista para 25/03/2026

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2026/00096946 - RE nos EDcl AREsp 3066037

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 16/03/2026, para WESTERMANN COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA apresentar resposta à petição n. 96946/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 249.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/02/2026 Petição Nº 96946/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 96946/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 96946/2026

Todas as movimentações(38)