Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000799-03.2020.8.21.0064 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000799-03.2020.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257013657 (Custas Finais ou Complementares)

14/01/2026, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257013656 (Custas Finais ou Complementares)

16/12/2025, 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257013655 (Custas Finais ou Complementares)

15/11/2025, 10:05

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53188246220258217000/TJRS

20/10/2025, 20:50

Baixa Definitiva

20/10/2025, 18:06

Remetidos os Autos - CCALC -> STO1CIV

15/10/2025, 08:05

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2025, 17:25

Remetidos os Autos - Custas - STO1CIV -> CCALC

01/09/2025, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

27/08/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 280

26/08/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282, 283, 284

05/08/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

04/08/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 284

04/08/2025, 12:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282, 283, 284

04/08/2025, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

02/08/2025, 10:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE AIRTON BISSACO TROMBINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BIANCA PIVETA NUNES (OAB RS102285) APELADO: M. A. ZOTTIS CAR (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO NUNES COSTA (OAB RS107368) APELADO: MILTON ANTONIO ZOTTIS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO NUNES COSTA (OAB RS107368) APELADO: SABRINA DE FATIMA RODRIGUES FOGLIARINI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): TAMIRES DA ROSA OLIVEIRA (OAB RS108190) APELADO: JOSE ALBERTO GOMES DA SILVEIRA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DAIANE RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB RS121317) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 03 de maio de 2024, às 14h, e previsão de término em 09 de maio de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000799-03.2020.8.21.0064/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

23/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)