Procedimento Comum Cível 5000562-85.2020.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 37.193,57

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Vicente Barrôco de Vasconcellos

Partes do Processo

LIDIA IAROCZENSKI

CPF

Autor

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

DOX PAY BANCO DIGITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN

OAB/RS 085454·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE

OAB/DF 021744·CPF·Representa: Réu

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51695018020258217000/TJRS

23/06/2025, 20:31

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:06

Remetidos os Autos - CCALC -> CSC1CIV

23/06/2025, 15:24

Remetidos os Autos - Custas - CSC1CIV -> CCALC

10/06/2025, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2025

10/06/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

24/05/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

21/05/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 184 e 183

21/05/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183 e 184

01/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/04/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/04/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/04/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/04/2025, 12:45

Julgado procedente em parte o pedido

21/04/2025, 12:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA - REQUERIDO

07/03/2025, 15:07

Todas as movimentações(193)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51695018020258217000/TJRS

23/06/2025, 20:31

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:06

Remetidos os Autos - CCALC -> CSC1CIV

23/06/2025, 15:24

Remetidos os Autos - Custas - CSC1CIV -> CCALC

10/06/2025, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2025

Documentos

SENTENÇA

•21/04/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 12:45

10/06/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

24/05/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

21/05/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 184 e 183

21/05/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183 e 184

01/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/04/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/04/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/04/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/04/2025, 12:45

Julgado procedente em parte o pedido

21/04/2025, 12:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA - REQUERIDO

07/03/2025, 15:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA - EXCLUÍDA

07/03/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

05/02/2025, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

28/11/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

05/10/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

06/09/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/09/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/09/2024, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 157, 159 e 158

06/09/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/09/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

02/09/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 15:13

Convertido o julgamento em diligência

02/09/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

27/08/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

16/08/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

01/08/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

01/08/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

01/08/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 144, 143 e 142

01/08/2024, 15:34

Decisão Interlocutória

24/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

25/06/2024, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

04/06/2024, 14:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

13/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/05/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 124, 123 e 122

02/05/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

02/05/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/05/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/04/2024, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

25/04/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2024, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LIDIA IAROCZENSKI PETRICOSKI RÉU: URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA RÉU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA RÉU: S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA RÉU: DOX PAY BANCO DIGITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Local: Casca Data: 29/01/2024 EDITAL Nº 10053535036 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIASObjeto: Citação Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca. CITAÇÃO da parte ré URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, CNPJ: 26463227000167, UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 19047764000160, S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 18033834000169 e DOX PAY BANCO DIGITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 19290174000164 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Casca, 29 de Janeiro de 2024. SERVIDOR(A): FATIMA MOURA CESAR. JUIZ(A): CRISTIANO EDUARDO MEINCKE Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000562-85.2020.8.21.0090/RS

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

29/01/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/12/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

29/12/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/12/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

30/11/2023, 16:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 30/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 367/2023-CGJ

27/11/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

01/11/2023, 01:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

08/10/2023, 16:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

08/10/2023, 16:13

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/09/2023, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

24/08/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 14:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOX PAY BANCO DIGITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA)

12/07/2023, 14:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA)

12/07/2023, 14:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA)

12/07/2023, 14:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSC1CIV

12/07/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 11:51

Remetidos os Autos - CSC1CIV -> URCAJUD

10/07/2023, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/06/2023, 01:22

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

12/06/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

22/05/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

12/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

02/05/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2023, 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

10/04/2023, 10:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

05/04/2023, 10:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

03/04/2023, 10:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/03/2023, 14:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/03/2023, 14:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/03/2023, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

20/03/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/02/2023, 01:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

19/12/2022, 09:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

19/12/2022, 09:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

13/12/2022, 08:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

12/12/2022, 10:38

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/11/2022, 18:14

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/11/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/11/2022, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/11/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

31/10/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:46

Alterado o assunto processual

28/09/2022, 17:14

Recebidos os autos - TJRS -> CSC1CIV Número: 50005628520208210090

27/07/2022, 12:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005628520208210090/TJRS

05/07/2022, 18:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSC1CIV -> TJRS

15/09/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/07/2021, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/07/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2021, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/02/2021, 17:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 10:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/02/2021, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

10/12/2020, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 08:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

05/10/2020, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/09/2020, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

28/08/2020, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

27/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 14:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

14/08/2020, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

06/08/2020, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/07/2020, 15:26

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

27/07/2020, 08:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

23/07/2020, 08:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

22/07/2020, 08:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

15/07/2020, 07:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

09/07/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2020, 16:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2020, 16:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2020, 16:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/06/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

11/06/2020, 23:59

Indeferida a petição inicial

01/06/2020, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 10:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/06/2020 10:04:28)

01/06/2020, 10:27

Autos com Juiz para Sentença

01/06/2020, 02:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

29/05/2020, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

17/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 15:48

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/12/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 13:51

OUTROS

•14/04/2023, 11:23

OUTROS

•14/04/2023, 11:23

OUTROS

•14/04/2023, 11:23

OUTROS

•14/04/2023, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 12:19

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•21/04/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/12/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 13:51

OUTROS

•14/04/2023, 11:23

OUTROS

•14/04/2023, 11:23

OUTROS

•14/04/2023, 11:23

OUTROS

•14/04/2023, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 13:55

SENTENÇA

•01/06/2020, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2020, 15:48