Execução Fiscal 5021943-38.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5021943-38.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 16:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/05/2026, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 52522144920248217000/TJRS

06/11/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2024, 09:07

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52522144920248217000/TJRS

04/09/2024, 20:11

Baixa Definitiva

04/09/2024, 16:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

31/07/2024, 18:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/04/2024, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

25/04/2024, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024 Prazo do edital: 18/03/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50219433820148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: OSVALDINA SILVA PIVA EXECUTADO: INACIO PIVA Local: Porto Alegre Data: 29/01/2024 EDITAL Nº 10053540392 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50219433820148210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e OSVALDINA SILVA PIVA, CPF: 29298016034 e INACIO PIVA, CPF: 10666486034. Objeto: Intimação de OSVALDINA SILVA PIVA e INACIO PIVA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 29/01/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021943-38.2014.8.21.0001/RS

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

29/01/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/07/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:01

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2023, 15:01

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Advogados / Representantes(6)